CONVOCAÇÃO PARA A 825ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 04/08/2025 - Horário: 14h30 Local: SMC/CONPRESP – Rua Líbero Badaró 346/350 – 1º andar A reunião também poderá ser acompanhada pelo YouTube Os interessados nos processos em pauta com pretensão de fazer uso da palavra deverão apresentar manifestação através de aviso pelo e-mail conpresp@prefeitura.sp.gov.br e antes do início da reunião, preenchendo um formulário específico fornecido pela secretária executiva do CONPRESP. PAUTA: 1. Apresentação geral: “Manifestação aberta”: Será aberta a palavra a qualquer munícipe interessado/proprietário de bem tombado, para livre manifestação e explanação sobre seu caso particular, se assim desejar, mediante prévia inscrição até às 17h00 do último dia útil anterior à data da reunião, através do e-mail conpresp@prefeitura.sp.gov.br. Solicitamos que o e-mail esteja com o assunto “MANIFESTAÇÃO ABERTA – Munícipe” e contenha o nome completo do interessado. Informamos ainda que haverá 03 vagas de fala por reunião, 10 minutos CADA, devido à demanda de deliberações e que o preenchimento se dará por ordem de recebimento dos e-mails de inscrição. 2. Comunicações / Informes: 2.1. Atas das reuniões do primeiro semestre de 2025 estão disponibilizadas no site. 3. Leitura, discussão e decisão dos seguintes processos e expedientes: 3.1.Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO 3.2. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação - relativos à TOMBAMENTO 3.3. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à ZEPEC-APC 3.4. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos ao SELO DE VALOR CULTURAL 3.5. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à aprovação de projetos de INTERVENÇÃO em bens protegidos 3.6. Processos pautados para a 825ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Relativos à aprovação de projetos de INTERVENÇÃO em bens protegidos 3.7. Processos pautados para a 825ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Com proposta de INDEFERIMENTO por abandono ou não atendimento de comunique-se SEM ANÁLISE DO MÉRITO 3.8. Processos pautados para a 825ª REUNIÃO ORDINÁRIA – para CIÊNCIA 4. Temas gerais / Extrapauta: 3.1. PROCESSOS PAUTADOS EM REUNIÕES ANTERIORES, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO – RELATIVOS À ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO 1 PROCESSO: 6025.2023/0019055-9 Interessado: Glaucia Savin Assunto: Abertura de Processo de Tombamento - APT do imóvel correspondente ao Bar Balcão Endereço: Rua Melo Alves, nº 150 - Jardim Paulista 2 PROCESSO: 6025.2023/0024498-5 (A ser deliberado em conjunto com o P.A. 6025.2023/0024497-7) Interessado: Livia Stefano Carmona Assunto: Abertura de Tombamento do Teatro Aliança Francesa Endereço: Rua General Jardim nº 182 -Vila Buarque 3.2. PROCESSOS PAUTADOS EM REUNIÕES ANTERIORES, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO – RELATIVOS À TOMBAMENTO 3 PROCESSO: 6025.2020/0016288-6 Interessado: Maria Isabel Rosado de Carvalho Assunto: Tombamento definitivo do sobrado Endereço: Rua Visconde de Ouro Preto, nºs 118 e 124 - Consolação 4 PROCESSO: 6025.2021/0015621-7 Interessado: Ricardo Toledo Silva Assunto: Recursos interpostos face à decisão do CONPRESP que gerou a Resolução nº 04/CONPRESP/2022, referente à área envoltória de proteção das Casas Pery Campos e Dino Zammataro Endereço: Casas Pery Campos (Rua Comendador Elias Zarzur nº 895, Alto da Boa Vista) e Casa Dino Zammataro (Rua Professor Hilário Magro Junior nº 70, Butantã) 5 PROCESSO: 2006-0.267.971-7 Interessado: Cintia Ema Padovan Assunto: Tombamento de Vila Endereço: Av. Cons. Rodrigues Alves, nºs. 275,281 E 289 - CASAS 1 A 07 - Vl. Mariana 3.3. PROCESSOS PAUTADOS EM REUNIÕES ANTERIORES, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO – RELATIVOS À ZEPEC-APC 6 PROCESSO: 6025.2021/0019862-9 Interessado: Departamento do Patrimônio Histórico Assunto: ZEPEC-APC - Instalações sociais e esportivas do Santa Marina Atlético Clube (SMAC) Endereço: Av. Santa Marina, nº 883 – Água Branca 3.4. PROCESSOS PAUTADOS EM REUNIÕES ANTERIORES, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO – RELATIVOS AO SELO DE VALOR CULTURAL 7 PROCESSO: 6025.2023/0024497-7 (A ser deliberado junto com o P.A. - 6025.2023/0024498-5) Interessado: Livia Stefano Carmona Assunto: Pedido de Selo de Valor Cultural -Teatro Aliança Francesa Endereço: Rua General Jardim nº 182 -Vila Buarque 3.5. PROCESSOS PAUTADOS EM REUNIÕES ANTERIORES, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO – RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS 8 PROCESSO: 6025.2022/0008377-7 Interessado: American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas LTDA Assunto: Regularização de instalação de Estação Rádio-Base (E.R.B.) na cobertura de edifício localizado em Área Envoltória da Capela de São Miguel Endereço: Rua Mário Rodrigues Fon, 142 - São Miguel Paulista 9 PROCESSO: 6025.2022/0014255-2 Interessado: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas LTDA Assunto: Pedido de regularização da ERB - Estação Rádio Base implantada na cobertura do imóvel Endereço: Rua Direita, nº 114, esquina com o Largo da Misericórdia, nº 15 - Centro 10 PROCESSO: 2016-0.235.400-2 Interessado: Associação Sociedade de Cultura Artística Assunto: Regularização de obra de restauro Endereço: Rua Nestor Pestana, 196/202/230/246/252 - Consolação 11 PROCESSO: 6025.2023/0005386-1 Interessado: Condomínio Sunflower Moóca SPE Ltda Assunto: Pedido de construção nova Endereço: Rua Madre de Deus, nº 684 - Mooca 3.6. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 825ª REUNIÃO ORDINÁRIA – RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS 12 PROCESSO: 6025.2024/0032610-0 Interessado: Januário Canale Neto Assunto: Pedido de regularização do imóvel Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nºs 1.706 e 1.712 - Bela Vista 13 PROCESSO: 6025.2021/0014357-3 Interessado: Maurício Alceu Carneiro Barboza Assunto: Pedido de regularização do imóvel Endereço: Rua Roberto Augusto Collin, nº 12 - Jardim Matarazzo 14 PROCESSO: 6021.2023/0036653-1 - AC: 2002-0.261.128-7; 2005-0.193.053-8; 2005-0.230.940-3 e 2006-0.144.251-9 Interessado: Procuradoria Geral do Município Assunto: Providências e análise da viabilidade técnica da reconstrução do bem tombado pelo Poder Público ou estude outra alternativa para o destino do imóvel que se relacione com o patrimônio histórico, cultural e ambiental de São Paulo Endereço: Rua Arthur Prado, 376 - Bela Vista 15 PROCESSO: 6025.2024/0006147-5 Interessado: Departamento do Patrimônio Histórico - Gabinete Assunto: Providências por desrespeito às normas de preservação Endereço: Rua Manuel da Nóbrega, 793 - Paraíso 16 PROCESSO: 6025.2025/0010175-4 Interessado: Associação Paulista dos Amigos da Arte Assunto: Pedido de evento - Mundo do Circo - Temporada 2025 Endereço: Dependências do Parque da Juventude - Dom Paulo Evaristo Arns, situado à Avenida Cruzeiro do Sul, nº 2.630 - Carandiru 17 PROCESSO: 6025.2023/0038110-9 Interessado: Departamento do Patrimônio Histórico Assunto: Providências quanto à intervenção sem prévia autorização do DPH/CONPRESP Endereço: Rua Joaquim Antunes, nºs 513 e 515 - Pinheiros 18 PROCESSO: 6025.2025/0004647-8 Interessado: Polícia Militar do Estado de São Paulo Assunto: Pedido de reforma visando a modernização do Centro Cirúrgico (11º pavimento) do Hospital da Polícia Militar do Estado de São Paulo Endereço: Invernada da Força Pública (Barro Branco), situada à Avenida Nova Cantareira, nº 3659 - Tremembé 19 PROCESSO: 6025.2025/0011131-8 Interessado: Polícia Militar do Estado de São Paulo Assunto: Pedido de reforma visando a criação de Sala Limpa no Setor de Medicamentos Oncológicos (6º pavimento) do Hospital da Polícia Militar do Estado de São Paulo Endereço: Invernada da Força Pública (Barro Branco), situada à Avenida Nova Cantareira, nº 3659 - Tremembé 20 PROCESSO: 6025.2024/0026093-1 Interessado: Rafael Prudente Correa Tassi Assunto: Proposta de restauro da pintura mural, de autoria de Odiléia Toscano Endereço: Estação Ferroviária de Santo Amaro 21 PROCESSO: 6025.2024/0031425-0 Interessado: Celso Fernandes Campilongo Assunto: Pedido de reforma e restauro da Sala Luiz Gama, que integra o edifício da Faculdade de Direito da USP Endereço: Largo São Francisco, nº 95 - Centro 22 PROCESSO: 6025.2025/0006375-5 Interessado: Estúdio Sarasá Conservação e Restauração S/S LTDA. Assunto: Pedido de reforma visando adequações à acessibilidade no imóvel ocupado pela Associação das Damas de Caridade São Vicente de Paulo Endereço: Alameda Barros, nº 539 - Santa Cecília 23 PROCESSO: 2017-0.045.165-7 Interessado: Instituto Maria Imaculada Assunto: Projeto de Restauro em atendimento ao Termo de Compromisso 003/2016 Endereço: Av. Nazaré, 711 - Ipiranga 3.7. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 825ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Com proposta de INDEFERIMENTO por abandono ou não atendimento de comunique-se, sem análise do mérito. RELATORIA: DPH Conselheira: Marília Barbour 24 PROCESSO: 6025.2025/0007756-0 Interessado: Conteúdo Brasil Feiras e Eventos LTDA Assunto: Pedido de evento Endereço: Jardim Botânico de São Paulo, sque integra o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga / Parque da Água Funda, localizado à Avenida Miguel Estefno, nº 3031 - Vila Água Funda 3.8. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 825ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Para CIÊNCIA 25 PROCESSO: 6025.2023/0001896-9 Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Assunto: Informações sobre TAC - Restauro do Casarão Anastácio - SISMP Digital n° 0482.0000691/2023 - Antigo IC nº 17/94 - 5ªPJ - Gol Incorporadora Endereço: Avenida Otaviano Alves de Lima, s/nº - Pirituba 4. TEMAS GERAIS/EXTRAPAUTA DOC 28/07/2025 – P. 39-40