Prefeitura de São Paulo

Nesta seção, podem ser consultadas perguntas e respostas mais frequentes relacionadas com o trabalho desenvolvido pelo órgão.

A Controladoria Geral do Município de São Paulo disponibiliza o acesso à base de dados dos Pedidos Respondidos, contendo todos os pedidos de acesso à informação e todas as respostas dadas pelos órgãos da administração pública direta e indireta, desde a implantação do Sistema e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão).

Acesse aqui a base de dados dos Pedidos Respondidos. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1 - O que é o Porta de Entrada? Como posso participar?
A "Porta de Entrada" é uma plataforma online que centraliza e simplifica o acesso de artistas e produtores locais aos editais, cursos e programas da Secretaria Municipal da Cultura, facilitando sua contratação. Após o cadastro, os artistas podem salvar seus projetos e selecionar, de maneira prática e transparente, os programas aos quais desejam se candidatar, agilizando os trâmites burocráticos e promovendo uma participação mais eficiente nas iniciativas culturais.

2 - Como realizar o Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa?
Para se cadastrar no Porta de Entrada, acesse aqui
Em caso de dúvidas, consulte aqui

3 – Quais programas e ações estão disponíveis para possíveis inscrições via Porta de Entrada?

• Fomento à Cultura: 

Teatro | Dança | Culturas Periféricas | Circo | Rádios Comunitárias | Carnaval de Rua | Reggae | Forró | Bibliotecas Comunitárias | Capoeira | Música | Arquivo Histórico Municipal | Cultura Negra | Aldir Blanc (PNAB) | Samba | Território Hip Hop | Programa VAI | Centros Culturais e Teatros | 

Clique aqui para se cadastrar e ver a lista completa de editais de fomentos vigentes 

Clique aqui e conheça

• Programação Cultural – Nossos Espaços:  

Bibliotecas – Clique aqui e conheça

Casas de Cultura – Clique aqui e conheça 

Teatros – Clique aqui e conheça 

Centros Culturais – Clique aqui e conheça 

• Projetos Especiais – Clique aqui e conheça 

Mês do Hip Hop | Território Hip Hop | MAR – Museu de Arte de Rua | Festejos Juninos | Mês da Criança | Festival Arquivo Aberto | Festival Mário de Andrade | Mês da Consciência Negra | Virada Cultural | Jornada do Patrimônio | Abril pra Dança | Dia do Circo. 

• Programas de Formação: 

PIÁ – Programa de Iniciação Artística: inscrições para Artista-Educador Clique aqui e conheça

PIAPI – Programa de Iniciação Artística para Primeira Infância: inscrições para Artista-Educador Clique aqui e conheça

Vocacional – Programa Vocacional: inscrições para Artista-Educador Clique aqui e conheça

EMIA – Escolas Municipais de Iniciação Artística Clique aqui e conheça

PJMC – Programa Jovem Monitor Cultural Clique aqui e conheça

Rede Daora – Programa Rede Daora: inscrições para Educadores e Alunos Clique aqui e conheça

• Programa VAI  – Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais – modalidades I e II. Clique aqui e Conheça 

• PROMAC – Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais: busca incentivar projetos culturais e artísticos por meio de renúncia fiscal. Clique aqui e conheça  

• Editais para Oficinas: compondo a programação de diversos equipamentos culturais na cidade. Clique aqui e conheça

4 – Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) aplicada ao município de São Paulo

a) Quem pode participar dos editais da Lei Aldir Blanc no município de São Paulo?

Podem participar artistas, coletivos, grupos artístico-culturais, produtores independentes, agentes culturais, profissionais do setor técnico da cultura e mestres da cultura popular. Além disso, representantes de espaços culturais também podem pleitear subsídios, desde que atendam aos critérios estabelecidos nos editais.

b) Quais espaços culturais podem solicitar subsídios?

São elegíveis espaços culturais com atuação comprovada no município de São Paulo, organizados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, como organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais, coletivos, cooperativas e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos. Entre os espaços contemplados, destacam-se:

• Pontos e Pontões de Cultura;
• Teatros independentes;
• Escolas de música, capoeira, artes e dança;
• Circos;
• Cineclubes;
• Centros culturais, casas de cultura e centros de tradições regionais;
• Museus comunitários, centros de memória e patrimônio;
• Bibliotecas comunitárias;
• Espaços culturais em comunidades indígenas e quilombolas;
• Centros artísticos e culturais afrodescendentes;
• Espaços de povos e comunidades tradicionais;
• Festas populares (como Carnaval e São João);
• Teatro de rua e outras expressões em espaços públicos;
• Livrarias, editoras e sebos;
• Empresas de produção de espetáculos;
• Estúdios de fotografia;
• Produtoras de cinema e audiovisual;
• Ateliês de pintura, moda, design e artesanato;
• Galerias de arte e fotografia;
• Feiras de arte e artesanato;
• Espaços de apresentação musical, literatura, poesia e cordel;
• Espaços de cultura alimentar comunitária, agroecológica e tradicional;
• Outros espaços que poderão ser analisados e validados pela Comissão de Acompanhamento e Execução.

c) Quais são os requisitos e documentos necessários para participar?

Para Pessoas Físicas:

Documentos obrigatórios (digitalizados):

• Documento de identificação com foto e CPF (RG, CNH ou RNE);

• Comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses).
  
  Informações exigidas:

• Declaração de existência do coletivo cultural há pelo menos 6 meses antes da publicação do edital;
• Declaração de realização de no mínimo 3 atividades culturais nos últimos 24 meses que precedem a publicação do edital;
• Links das redes sociais com registros das atividades;
• Nome completo e CPF de todos os integrantes;
• Proposta de contrapartida (atividade cultural equivalente a 10% do valor recebido);
• Conta corrente ativa em nome do representante.

Para Pessoas Jurídicas:

Documentos obrigatórios (digitalizados):

• Cartão do CNPJ;
• Documento de identificação com foto e CPF do representante legal;
• Comprovante de residência atualizado da sede da instituição.

Informações exigidas:

• Declaração de realização de no mínimo 3 atividades culturais nos últimos 24 meses que precedem a publicação do edital;
• Links das redes sociais com registros das atividades;
• Relação de sócios com nome completo e CPF;
• Nome e CPF dos integrantes do coletivo (obrigatório para MEIs);
• Proposta de contrapartida (atividade cultural equivalente a 10% do valor recebido);
• Conta corrente ativa em nome da pessoa jurídica.

d) Como se inscrever?

As inscrições devem ser feitas por meio do Portal de Entrada da Cultura, acompanhar a abertura de editais no site.

 Informações disponíveis no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo. (site SMC | Editais | Aldir Blanc). E na carta de serviço do SP 156:  Lei Aldir Blanc - Solicitar subsídio a espaços culturais https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?conteudo=3543

5 – Como posso obter mais informações sobre os serviços, espaços e equipamentos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa?

Veja a lista de cartas de serviço e espaços culturais aqui

Ou acesse pelo portal SP 156 ou disque 156

Gostaria de saber mais informações sobre ações, programas, eventos e orçamentos? – Veja o relatório de gestão referente ao ano anterior aqui

Dados das SMC também estão disponíveis no ObservaSampa aqui, no GeoSampa aqui e no Portal de Dados abertos aqui

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