Prefeitura de São Paulo

O Conselho é um espaço de participação social que fortalece o respeito à diversidade de crenças em São Paulo. Serão eleitos os candidatos que integrarão o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa para o biênio 2026/2028. Quem deseja concorrer a uma vaga como representante deve se inscrever até o dia 27 de janeiro.

Serão eleitos 11 representantes titulares e 11 suplentes. Destes, 3 representantes são da sociedade civil organizada e 8 representam segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais.

Para se candidatar, é necessário reunir a documentação exigida no regimento eleitoral e enviar por e-mail para eleicaocomplir@prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente na Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, localizada na Rua Líbero Badaró, 119 – 13º andar, das 11h00 às 17h00, mediante emissão de protocolo.

Estão aptos a votar todos os cidadãos paulistanos maiores de 18 anos, sem necessidade de título de eleitor, e jovens entre 16 e 17 anos com título de eleitor em dia. A votação será presencial no prédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Os conselheiros atuarão na proposição de políticas públicas e servirão como ponte entre o governo e a sociedade para garantir o direito fundamental à liberdade de crença e o Estado laico.

Clique aqui para acessar os editais e informações complementares sobre as inscrições:
https://prefeitura.sp.gov.br/web/direitos_humanos/w/participacao_social/367277