Prefeitura de São Paulo

O Departamento de Planejamento de Aquisições e Contratações - DPAC/ Divisão de Projetos Estratégicos - DPE procede a elaboração de especificações técnicas de materiais e equipamentos de uso comum da Prefeitura de São Paulo, objetivando a sua padronização.

As especificações técnicas são elaboradas ou revisadas por solicitação das áreas de compras e das Comissões de Licitações, dentro do processo de compras, bem como por solicitação específica de alguma Unidade da Prefeitura.

As informações são coletadas através de pesquisas em catálogos, Portarias, Legislações competentes, ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Associação Brasileira de Papel e Celulose, Ministério da Saúde, INMETRO e outras fontes, que inclusive propiciarão o devido conhecimento de acondicionamento, qualidade, caracterização e descrição do material, equipamento ou serviço.

As especificações técnicas abaixo relacionadas não são de uso obrigatório, mas podem servir de referência nos processos de aquisição de materiais. Cada unidade poderá adotar a sua própria especificação, lembrando sempre da vantagem de se adotar um padrão adequado às condições práticas atuais de mercado.

Ressaltamos que, referente ao item AMOSTRA, fica a critério da unidade a solicitação de apresentação da mesma, porém ressaltamos que a avaliação da conformidade mediante comparação ao descritivo na especificação técnica é importante.

As especificações relacionadas contêm disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem prescrições para esta especificação técnica. Como toda especificação está sujeita à revisão, recomendamos às unidades que pretendam realizar licitações/aquisições com base nestas que verifiquem a edição mais recente da legislação e/ou normas citadas.
 

A partir de 2024, as Especificações Técnicas passaram a ser publicadas e atualizadas no Portal de Compras – Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo. Consulte em Padronização – Portal de Compras – Secretaria Municipal de Gestão (prefeitura.sp.gov.br)