Prefeitura de São Paulo

Para garantir a presença de toda a população sobre o espaço público, é necessário estarmos atentos a forma como as diferentes demandas e dinâmicas acontecem sobre as ruas, avenidas, praças e parques. Os espaços públicos têm para a cidade as funções mais diversas – como lazer, manifestação, simbologia -, e sem dúvida todos eles necessitam de uma qualidade no seu uso, na sua infraestrutura e na sua paisagem. Um dos objetivos perseguidos atualmente pela Prefeitura de São Paulo é o de renovar as formas de uso dos espaços públicos da cidade, compromisso direto com os direitos sociais e civis de toda a sociedade.

A perspectiva de renovar as formas de uso dos espaços públicos se dá pelo cuidado e apreço que temos para com esses lugares, mas também pela necessidade de atualização e transformação das estruturas neles já existentes, permitindo uma ocupação mais democrática. Promover a diversificação das atividades – envolvendo um número maior de grupos de usuários em faixas de tempo – constitui-se em um instrumento fundamental para a construção do domínio público sobre os espaços públicos. Esse processo é capaz de promover, além da melhoria na percepção de segurança e qualidade, o reforço no sentido de pertencimento e identificação da população com a cidade, o que é fundamental para o sucesso de sua renovação.

Um processo de projeto participativo ao mesmo tempo em que é tecnicamente adequado aos espaços públicos tem papel de articular as políticas municipais voltadas para as mais diversas agendas, no âmbito da promoção de uma melhor infraestrutura e de processos transparentes de gestão. Sobre estes convergem ações de diversos órgãos municipais, como o Wi-Fi Livre SP, a renovação da iluminação pública, o incentivo à presença de artistas e comida de rua, a rede de bicicletas compartilhadas e a instalação de paraciclos, por exemplo. É esse processo que a Prefeitura de São Paulo vem desenvolvendo e defendendo como adequado para a renovação das formas de uso e para o resgate do sentido simbólico de vários pontos da cidade.

A partir de 2013, iniciamos o processo participativo com foco na área central da cidade. Os primeiros projetos foram implantados em caráter de avaliação, como projetos piloto, o que possibilitou verificar a eficácia das novas soluções em escala real, antes de se promover as alterações permanentes. Ao mesmo tempo em que permitiram um diálogo público e o envolvimento da comunidade, os projetos convidaram usuários para o engajamento no processo de mudança da cidade, com relação as suas necessidades e demandas. Essa forma de atuação se mostrou uma ferramenta política forte na tomada de decisão, já que evidenciou como a vida da cidade poderia ser afetada pelas mudanças nas formas de uso do espaço. Nesse contexto, o recolhimento de dados e opiniões dos usuários, por meio de pesquisas antes e depois das intervenções, sublinhando os efeitos das mudanças, foi indispensável. A aprovação de mais de 90% da população sobre a renovação dos lugares reafirma a eficácia dos instrumentos de projeto e gestão sobre os espaços públicos, permitindo uma grande assertividade nas propostas que virão gerar transformações físicas efetivas.

Além da renovação das formas de uso também se faz necessário a atualização da infraestrutura desses espaços. Qualificar as calçadas, a iluminação, regular a gestão do subsolo e aumentar a arborização urbana são alguns exemplos das obras necessárias. Ao mesmo tempo em que os projetos piloto atuam como forma de avaliação, projetos de infraestrutura foram elaborados para garantir a recuperação da qualidade dos espaços públicos. A recuperação do Anhangabaú e dos Calçadões, na área central, são dois grandes exemplos de como articular projetos com formas de gestão do espaço levarão a cidade a um outro patamar sobre a qualidade de suas vias, largos e praças.