Prefeitura de São Paulo

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) está modernizando os processos de licenciamentos industriais, garantindo ainda mais eficiência e celeridade, por meio da implantação da nova plataforma, o Portal de Licenciamento Ambiental. A nova tecnologia reforça o compromisso da Prefeitura de São Paulo com a regularização ambiental, a modernização da gestão pública e o desenvolvimento sustentável. 

A análise de processos de licenciamento é uma demanda contínua do Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND) da pasta, responsável pelos licenciamentos ambientais de empreendimentos com risco de impacto ambiental. Um dos principais desafios é a abertura de processos sem a documentação necessária, o que exige complementação e gera novas pendências. 

Para enfrentar esse cenário, foi implementada esta nova plataforma digital, desenvolvida pela PRODAM em conjunto com o Núcleo de Tecnologia da Informação da SVMA, que permite ao interessado submeter sua solicitação apenas após preencher um questionário e apresentar todos os documentos obrigatórios. Caso os critérios não sejam atendidos, o sistema impede a abertura do processo, assegurando que apenas pedidos completos e de competência da pasta cheguem à análise técnica.

Com a medida, o tempo de tramitação foi significativamente reduzido, possibilitando a equalização das demandas no setor. O próximo passo em estudo é a adoção exclusiva do Portal, encerrando o recebimento de solicitações via e-mail e consolidando o processo digital como única forma de protocolo. 

O processo procura minimizar os riscos associados às operações industriais e serve como um guia para as empresas, orientando-as quanto às melhores práticas e tecnologias a serem empregadas. Assim que analisado e concluído, as indústrias podem conduzir suas operações dentro da legalidade e com responsabilidade ambiental. 

Licenciamento Industrial

O licenciamento industrial é um procedimento que avalia e autoriza a operação de atividades que possuam potencial de impacto ambiental, assegurando que estejam de acordo com as normas e regulamentos vigentes para preservação dos recursos naturais. Exigido por órgãos governamentais, é essencial para conciliar o crescimento econômico com práticas sustentáveis, que buscam a proteção dos ecossistemas, da biodiversidade e saúde pública. 

Siga a SVMA nas redes sociais