Prefeitura de São Paulo

As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir/contratar no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.

As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e pelo Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. As empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem, para além das normativas supracitadas, as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.

A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público não é mais utilizada desde 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.

 Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita determinadas outros meios como a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.

A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.

A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993 e inaugurou outras. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”.

As novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação são o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.

O Sistema de Registro de Preços 

A Lei Federal n° 14.133 de 2021 também definiu um conjunto de regras e procedimentos relacionados ao “registro de preços”. Ocorre quando um ou vários órgãos públicos atuando em conjunto realizam uma licitação (pregão ou concorrência) ou uma contratação direta por inexigibilidade para selecionar a proposta com menor preço para determinado bem, material ou serviço.

Tal proposta (conhecida como “ata de registro de preço”) funciona como um documento que formaliza o compromisso da empresa selecionada em fornecer aqueles objetos ou serviços, nos preços e quantidades máximas definidas na proposta por um período de um ano aos órgãos que participaram da licitação ou contratação direta que resultou neste registro de preços.

Acesse as Atas de Registros de Preços na Prefeitura Municipal de São Paulo.

As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos
seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
• Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo;
• Portal de Compras da Prefeitura de São Paulo;
• Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - portal destinado à divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal no 14.133/2021;
• Portal de Compras do Governo Federal;
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor administrativo/financeiro do órgão/entidade: santanatucuruvi@smsub.prefeitura.sp.gov.br.

7.1 Plano de Contratação Anual – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança e gestão previsto na Lei Federal n° 14.133 de 2021, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades, que dispõe sobre compras ou contratações que se planeja realizar ou prorrogar no ano seguinte ao de sua elaboração. A Instrução Normativa SEGES no 8/2023, regulamenta a elaboração do PCA e prevê a possibilidade de um órgão ou entidade decidir não realizar seu PCA, desde que justifique isso formalmente em processo administrativo.

Não houve elaboração do Plano de Contratação Anual na Subprefeitura Santana Tucuruvi para o 2025, de acordo com o despacho fundamentado no processo SEI nº 6013.2024/0002407-8

As empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo que seguem a Lei Federal n° 13.303 de 2016, e não elaboram o PCA, publicar a seguinte frase: “Não há previsão de elaboração do Plano de Contratação Anual na Lei Federal n° 13.303 de 2016 prevista para a Subprefeitura Santana Tucuruvi.

“Não houve elaboração do Plano de Contratação Anual da Subprefeitura Santana Tucuruvi para o exercício de 2025, de acordo com o despacho fundamentado no processo SEI nº."
 

2025

“Não houve Compras Públicas realizada na Subprefeitura Santana Tucuruvi no ano vigente.”

2024

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0001126-2
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 05/07/2024
Objeto: Revitalização da Pça Lions Clube Norte (Av. Aguas de São Pedro)

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0001127-0
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 11/10/2024
Objeto: Requalificação da Pça Dom Francisco Xavier Aranha - 1ª ETAPA

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0001128-9
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 05/07/2024
Objeto: Requalificação da Pça Dalmo Dantas Magalhaes

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0001129-7
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 05/07/2024
Objeto: Requalificação da Pça da Rua André Domingues

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0001130-0
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 04/07/2024
Objeto: Requalificação da Pça Américo Corsini

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0001131-9
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 04/07/2024
Objeto: Revitalização da Pça do Mirante

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0001132-7
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 05/07/2024
Objeto: Requalificação das praças na Rua Tomé Portes x Av. Mal Eurico Gaspar Dutra

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0001133-5
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 11/07/2024
Objeto: Boulevard no Mercado Municipal Tucuruvi

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0001134-3
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 04/07/2024
Objeto: Implantação pavimentação ao final de Rua no Metrô Jd. São Paulo

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0002320-1
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 05/07/2024
Objeto: Requalificação da Pça Viana do Alentejo

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0001568-3
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 19/07/2024
Objeto: Requalificação da praça sem nome à Rua Antônio Novais e requalificação da escadaria
da Tv Izaltina Barthazar

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0002317-1
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 05/07/2024
Objeto: Requalificação da Pça Domingos Alvares

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0002940-4
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 13/08/2024
Objeto: Requalificação da Praça Jardim São Paulo ( Rua Nogueira Accioly)

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0002939-0
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 26/08/2024
Objeto: Reforma do Ginásio e dependências do CDC Santa Terezinha

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0001137-8
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 04/07/2024
Objeto: Reconstrução da Calçada da Av. Antonio Maria de Laet- Trecho entre R. Manoel Gaya
e R. Nice - 1ª ETAPA

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0001138-6
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 11/07/2024
Objeto: Reconstrução de Calçada da Rua São Nestor

EDITAL DE LICITAÇÃO ATA DE RP Nº 30/SIURB/2022
Processo SEI: 6052.2024/0003712-1
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Dt. Abertura: 19/09/2024
Objeto: Construção da Calçada à Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra - Trecho do nº 901 ao
nº1023

EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 90001/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.2024/0001135-1
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura: 03/10/2024
Objeto: Reconstrução de passeio e mureta de arrimo na Av. Luis Dumont Villares - 80m após
Rua Pe José Rebouças (Após Bar North Bear)

EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 90002/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.2024/0001136-0
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura: 07/10/2024
Objeto: Construção de Escadaria da Travessa Maria Luiza

EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 90003/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.2024/0001125-4
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura: 10/10/2024
Objeto: Reforço de galeria de águas pluviais e alargamento calçada Rua Inglesa

EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 90004/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.2019/0002334-2
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura: 11/10/2024
Objeto: Reforço de galeria de águas pluviais da Rua Prof. Marcondes Domingues

EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 90005/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.2024/0004450-0
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura: 22/11/2024
Objeto: contratação de serviços de readequação de campo de futebol com substituição de
grama sintética na Rua Eduardo Vicente Nasser, nº 354 – Barro Branco – São Paulo – SP.

EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 90006/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.2024/0001642-6
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura: 22/11/2024
Objeto: Execução de galeria de águas pluviais na Av. Dr Antonio Maria de Laet – 2ª Fase

EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 90007/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.2024/0002941-2
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura:  25/11/2024
Objeto: Requalificação da Pça Nossa Sra dos Prazeres

EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 90008/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.2024/0001641-8
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura: 26/11/2024
Objeto: Boulevard Rua Leite de Morais

EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 90009/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.2024/0004578-7
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura: 27/11/2024
Objeto: Pavimentação e Sarjeta para Rua Estefânia Mendes

EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 90010/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.2024/0005301-1
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura: 03/12/2024
Objeto: Contratação de serviços de implantação de Pista de Skate, quadras de Pickleball,
passeio e melhorias em banheiro  no CLUB DE AEROMODELISMO DE SANT’ANA

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90011/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.2024/0005148-5
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura: 04/12/2024
Objeto: Contratação de serviços de reforma e implantação de guarda corpo na escadaria que
liga a Travessa Viriato a Rua Campo Comprido

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90012/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.20240005146-9
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura: 03/12/2024
Objeto: Contratação de serviços de reforma e implantação de guarda corpo na escadaria que
liga a Viela Renaldo Laporta à Rua Campo Comprido

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90013/SUB-ST/2024
Processo SEI: 6052.2024/0005497-2
Licitador: Subprefeitura de Santana Tucuruvi
Modalidade: Concorrência
Dt. Abertura: 19/12/2024
Objeto: Contratação de serviços de pavimentação da Rua Eulália Bastos

2023

• PREGÃO ELETRÔNICO
• Status: EM ANDAMENTO
• Abertura da Sessão: 01/01/2023 até 31/12/2023

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 01/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0001734-0
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Dt. Abertura: 06/06/2023 10:00
Objeto: Aquisição de TAMPÕES E GRELHAS, de acordo com as Normas da ABNT NBR-10160/2005 com suas atualizações, demais normas pertinentes e conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 2/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0000574-0
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Dt. Abertura: 15/06/2023 11:00
Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos, motorista, incluindo combustível e quilometragem livre, assim como manutenção e seguro

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 4/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0002706-0
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Dt. Abertura: 10/08/2023 11:00
Objeto: Contratação de serviços de manutenção do sistema de drenagem, conforme Anexo I - Especificações
do Objeto, em áreas sob jurisdição desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi, compreendendo:
A) Limpeza mecanizada com utilização de equipamento combinado hidrojato / sugador / reciclador;
B) Inspeção com fornecimento de imagens e vídeos por meio digital;
C) Monitoramento de contribuição de esgotos.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 6/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0003236-5
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Dt. Abertura: 25/10/2023 10:00
Objeto: Contratação de empresa especializada com todos os equipamentos necessários, veículos e mão de obra qualificada, para a prestação de serviços de apoio para remoção do comércio ambulante, invasões, ocupações clandestinas, equipamentos abandonados e serviços afins, possibilitando a retirada imediata dos volumes provenientes das desocupações, através de 03 (três) equipes.

CONVITE - 1/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0002409-5
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: CARTA CONVITE
Dt. Abertura: 17/08/2023 10:00
Objeto: Contratação de serviços profissionais para elaboração de Plano de Bacia Hidrográfica para microdrenagem utilizando técnicas mitigadoras em drenagem urbana, estudo de alternativas, avaliação de concepção técnica, econômica e ambiental, estudo de soluções técnicas e projetos básicos e executivos de drenagem e pavimentação e contenção – R. Dr. Maria de Laet (pista inferior lado ímpar); Rua Caitezal até o lançamento no córrego a jusante; Confluência da Av. cruzeiro do Sul com a Av. Zaki Narchi.

CONVITE - 2/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0005138-6
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: CARTA CONVITE
Dt. Abertura: 06/12/2023 à 10:00
Objeto: Contratação de Serviços de Implantação de GAP-Galeria de Águas Pluviais.LOCAL: R. OTAVIO QUINTILIANO E RUA BENEVENUTO JORDÃO - Bairro de Vila Gustavo - São Paulo - SP -ALTERNATIVA 1

CONVITE - 3/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0005137-8
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: CARTA COMVITE
Dt. Abertura: 06/12/2023 à 15:00
Objeto: Contratação de Serviços de Implantação de GAP-Galeria de Águas Pluviais.LOCAL: AV. FRANCISCO RANIERI esq. c/ AV. BASILEIA E AV. BASILEIA entre R. Mont Blanc e Av. dr. Francisco Ranieri-Bairro do Lauzanne - São Paulo - SP

CONVITE - 4/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0005075-4
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: CARTA COMVITE
Dt. Abertura: 27/11/2023
Objeto: Contratação de Serviços de Implantação de GAP-Galeria de Águas Pluviais.LOCAL: RUA PONTE PENSA - Parada Inglesa - Santana - São Paulo - SP

CONVITE - 5/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0005179-3
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: CARTA COMVITE
Dt. Abertura: 07/12/2023 ÀS 16:00
Objeto: Contratação de Serviços de Implantação de GAP-Galeria de Águas Pluviais.LOCAL: RUA PONTE PENSA - Parada Inglesa - Santana - São Paulo - SP

TOMADA DE PREÇO- 2/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0002842-2
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: TOMADA DE PREÇO
Dt. Abertura: 24/08/2023 ÀS 10:00
Objeto: Contratação de Serviços de Implantação de GAP – Galerias de Águas Pluviais na Rua José Osvaldo – Bairro Vila Gustavo – São Paulo/SP.

TOMADA DE PREÇO - 4/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0005074-6
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: TOMADA DE PREÇO
Dt. Abertura: 15/12/2023 ÀS 10:00
Objeto: Contratação de Serviços de Implantação de GAP-Galeria de Águas Pluviais na Rua Genésio Murta – Chora Menino – Santana - São Paulo - SP. 

TOMADA DE PREÇO - 5/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0005073-8
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: TOMADA DE PREÇO
Dt. Abertura: 15/12/2023 ÀS 14:00
Objeto: Contratação de Serviços de Implantação de GAP-Galeria de Águas Pluviais.Local: RUA ADOLFO COELHO/RUA ALBERTO LONHOFF- Lauzane Paulista - Santana - São Paulo - SP

TOMADA DE PREÇO - 6/SUB-ST/2023
Processo SEI: 6052.2023/0005409-1
Licitador: Subprefeitura Santana/Tucuruvi - SUB-ST
Modalidade: TOMADA DE PREÇO
Dt. Abertura: 20/12/2023 ÀS 10:00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS,MURETAS E RECONSTRUÇÃO DE ESCADARIA.Local: Avenida Doutor Antônio Maria de Laet - Lado Impar - Entre R. Carapatari e RuaGurupatuba - Bairro Tucuruvi - São Paulo - SP - 1ª ETAPA- trecho entre ESTACA 11 A ESTACA20+10,20(final)

2022

• PREGÃO ELETRÔNICO
• Status: ENCERRADA
• Abertura da Sessão: 01/01/2022 até 31/12/2022

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nr. Publicação: 06/SUB-ST/2022 - Processo SEI: 6052.2022/0003724-1
Licitador: Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi - PRST
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Dt. Abertura: 30/11/2022 14:00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, TIPO CATERPILLAR 416E, OU SIMILAR, ANO 2012 OU MAIS RECENTE, COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E GPS (equipamento de rastreamento, com tecnologia GSM/GPRS conforme Portaria nº 28/2014 SMSP), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 05/SUB-ST/2022 - Processo SEI: 6052.2022/0003551-6
Licitador: Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi - PRST
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Dt. Abertura: 29/11/2022 10:00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 01 (um) elevador com capacidade para 06 (seis) pessoas e com 04 (quatro) paradas, de marca SUR nº 20.366, e uma plataforma hidráulica marca Basic com capacidade para 03 (três) pessoas ou 280 quilos, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias à prestação dos serviços.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 03/SUB-ST/2022 - Processo SEI: 6052.2022/0003351-3
Licitador: Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi - PRST
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Dt. Abertura: 19/10/2022 10:00
Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza mecânica do sistema de drenagem, constituído de bocas de lobo, ramais, galerias de águas pluviais, poços de visita e correlatos com fornecimento de 01 (um) Equipamento Combinado Hidrojato/ Sugador/ Reciclador com mão-de-obra especializada (01 motorista/operador e 02 bueristas) e Serviços de Inspeção por imagem e circuito fechado de Televisão (em metros) do sistema de drenagem, de acordo com as especificações técnicas, condições de execução e demais itens contidos no Anexo I- Especificações do Objeto, parte integrante deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 03/SUB-ST/2022 - Processo SEI: 6052.2022/0003351-3
Licitador: Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi - PRST
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Dt. Abertura: 13/10/2022 10:00
Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza mecânica do sistema de drenagem, constituído de bocas de lobo, ramais, galerias de águas pluviais, poços de visita e correlatos com fornecimento de 01 (um) Equipamento Combinado Hidrojato/ Sugador/ Reciclador com mão-de-obra especializada (01 motorista/operador e 02 bueristas) e Serviços de Inspeção por imagem e circuito fechado de Televisão (em metros) do sistema de drenagem, de acordo com as especificações técnicas, condições de execução e demais itens contidos no Anexo I- Especificações do Objeto, parte integrante deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 03/SUB-ST/2022 - Processo SEI: 6052.2022/0003351-3
Licitador: Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi - PRST
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Dt. Abertura: 24/08/2022 10:00
Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza mecânica do sistema de drenagem, constituído de bocas de lobo, ramais, galerias de águas pluviais, poços de visita e correlatos com fornecimento de 01 (um) Equipamento Combinado Hidrojato/ Sugador/ Reciclador com mão-de-obra especializada (01 motorista/operador e 02 bueristas) e Serviços de Inspeção por imagem e circuito fechado de Televisão (em metros) do sistema de drenagem, de acordo com as especificações técnicas, condições de execução e demais itens contidos no Anexo I- Especificações do Objeto, parte integrante deste Edital.

• PREGÃO ELETRÔNICO
• Status: ENCERRADA
• Abertura da Sessão:01/01/2022 até 31/12/2022

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 04/SUB-ST/2022  - Processo SEI: 6052.2017/0000457-3
Licitador: Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi - PRST
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Dt. Abertura: 07/11/2022 14:00
Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de persianas.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 02/SUB-ST/2022 - Processo SEI: 6052.2022/0003044-1
Licitador: Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi - PRST
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Dt. Abertura: 04/07/2022 10:00
Objeto: Prestação de serviço de locação, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento e reposição de peças e a instalação de máquinas automátizadas que disponibilizem café expresso e bebidas quentes, cumulada com a venda de doses abrangendo todos os insumos, para atender pelo sistema de livre consumo, os servidores e visitantes do gabinete da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, demais especificações contidas no Anexo I- Especificações do Objeto, parte integrante deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 01/SUB-ST/2022 - Processo SEI: 6052.2022/0003551-6
Licitador: Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi - PRST
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Dt. Abertura: 30/06/2022 10:00
Objeto: Locação de veículos, sendo 01 (um) veículo de Representação do tipo B, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre para a Subprefeitura Santana/Tucuruvi.

O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.

Conforme o art. 2o, II do Decreto no 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;

As licitações com contratações com valor total de até R$80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal no 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto

Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificados para essa categoria de

empresas nas contratações municipais.

Acesse também a lista de Atas de Registro de Preço com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontradas os órgãos

que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o

Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de Registro de Preços

Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo

Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos 

>>> A Subprefeitura Santana/Tucuruvi não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial, no ano atual e nos últimos dois anos. <<<