Prefeitura de São Paulo

Convênios de SMSU firmados em 2023

• Processo: 025.00008860/2023-81

Termo de Convênio GSSP/ATP - 1021/23

Estado de São Paulo  e Município de São Paulo

Objeto: Convênio entre Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, visando a implantação do Programa de Atividade Delegada, com emprego de policiais militares.

Data de Assinatura: 30/12/2023

Data de Publicação: 03/01/2024

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2028

Valor: sem repasse de recursos

• Processo PMESP-EXP-2022/05737.

Termo de Convênio GSSP/ATP - 005/23

Estado e Município de São Paulo

Objeto: Convênio entre Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, visando a implantação do Programa de Atividade Delegada,

Data de Assinatura: 28/01/2023

Data de Publicação: 28/01/2023

Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2024

Valor: sem repasse de recursos

Convênios de SMSU firmados em 2021

Termo de Convênio GSSP/ATP - 238/21

Estado de São Paulo e Município de São Paulo

Objeto: Convênio entre Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, visando a implantação do Programa de combate ao comércio ambulante irregular ou ilegal e ao comércio irregular de artistas de rua em regiões especíificas do Município,com emprego de policiais militares.

Data de Assinatura: 29/10/2021

Data de Publicação: 29/10/2021

Vigência:  29/10/2021 a 28/01/2023

Valor: R$ 99.396.740,53 (noventa e nove milhões, trezentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos).

Convênios de SMSU firmados em 2020

• Processo Digital TJSP nº 124420/2020

Termo de Convênio 000.174/2020/CV 

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo
Objeto: Convênio entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo para a manutenção do funcionamento do posto "Prefeitura de São Paulo", vinculado ao centro judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) central.

Data de Assinatura: 17/12/2020

Data de Publicação: 18/12/2020

Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2025

 Convênios de SMSU firmados em 2009

Termo de Convênio GSSSP/ATP-022/09

Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo

Objeto: Convênio entre o Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo para executar no município os serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevênção de acidentes.

Data de Assinatura: 30/04/2009

Data de Publicação: 01/05/2009

Vigência: 30/04/2009 a 29/05/2009