Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO URBANISMO - SPURBANISMO, REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025

No dia trinta de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo reuniu-se por intermédio do sistema Microsoft Teams, registrando-se a presença dos conselheiros que subscrevem esta ata e dos senhores WALDIR AGNELLO, Diretor de Gestão Corporativa,FELIPE SCIGLIANO PEREIRA, Diretor de Infraestrutura e Operações, RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento Urbano, DANIEL WASEM QUESADA, Chefe de Gabinete e MARC BUJNICKI ZABLITH, Gerente Jurídico, todos da São Paulo Urbanismo. O Sr. LÚCIO DOS SANTOS COSTA, Presidente do Conselho de Administração, inicia a reunião dando boas-vindas. Prosseguindo, passa a palavra ao Sr. WALDIR AGNELLO, que inicia o item 1) Fluxo de Caixa apresentando um resumo da execução financeira de 2024, destacando que a São Paulo Urbanismo obteve receitas no montante de R$ 46.672.885, enquanto as despesas totalizaram R$ 51.652.384. e observou que, ao longo de sete meses do ano, as despesas superaram as receitas, com um pico de arrecadação registrado em outubro, decorrente das multas por desvinculação de CEPACs. Também foram demonstrados os controles de despesas, abrangendo pessoal, terceiros, despesas gerais, obras e projetos, investimentos, tributação NRT e outras despesas tributárias, cujo total previsto era de R$ 54.824.295, tendo sido realizado um montante de R$ 51.652.384. Do lado das receitas, foram detalhadas as origens dos recursos, incluindo operações urbanas, contratos, subvenções, locações, receitas financeiras e outras fontes, com um total previsto de R$ 42.675.544 e uma realização de R$ 46.672.885. Na sequência o Sr. LÚCIO DOS SANTOS COSTA prossegue para o item 2) Deliberar sobre a alteração na estrutura organizacional da São Paulo Urbanismo - SEI 7810.2024/0001074-9; passando a palavra ao Sr. Waldir Agnello que explicou a nova estruturação organizacional, que a pedido do presidente Pedro Fernandes e com a aprovação da Diretoria Executiva, está sendo realizado a conversão de um cargo Sênior Pleno em uma Superintendência de Programas Especiais, essa mudança visa melhorar a organização dos serviços que o presidente pretende implementar na empresa, sem gerar custos adicionais, e como parte dessa reestruturação, a Gerência de Estudos Econômicos, anteriormente subordinada à Diretoria de Gestão Corporativa, passará a estar vinculada à nova Superintendência, além disso, o Núcleo de Patrimônio Imobiliário, que antes estava sob a responsabilidade da Gerência de Estudos Econômicos, passará a integrar a Gerência de Pessoas e Administração. Após análise o colegiado delibera pela APROVAÇÃO do novo organograma da SPUrbanismo. Prosseguindo para o Item 3) Deliberar sobre a , para repasse de recursos financeiros, visando à produção do empreendimento habitacional denominado SP-Campo Belo A/B, no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - 7810.2024/0001364-0; O Sr. Daniel Quesada apresentou a proposta de parceria que foi amplamente discutida no ano passado, considerando a complexidade das operações urbanas, especialmente no que se refere à habitação e aos investimentos nessa área. e a referida apresentação reflete o trabalho desenvolvido ao longo desse período, em colaboração com a CDHU. e informa que o financiamento do convênio será realizado por meio da conta geral da Operação Urbana, sem impactar os recursos destinados especificamente à habitação, a proposta já foi aprovada pela Diretoria Executiva, pela Secretaria e pela assessoria jurídica. Agora, aguarda a aprovação do Conselho de Administração e, posteriormente, do Grupo de Gestão da Operação Urbana ESPRAIADA, que deliberará sobre o investimento e a liberação dos recursos. O colegiado delibera pela APROVAÇÃO. Prosseguindo para o item 4) Deliberar sobre a abertura de licitação e a contratação dela decorrente, para a contratação de empresas especializadas em engenharia, com a finalidade de execução de obras de requalificação das Ruas Temáticas das Cozinhas (Rua Paula Sousa) e das Ferramentas (Rua Florêncio de Abreu) - SEI 7810.2024/0001915-0;  o Sr. Felipe Scigliano apresenta o programa de ruas temáticas,  que inclui a licitação das ruas Paula Souza e Florêncio de Abreu,  lembrando que a rua das motos foi finalizada e o primeiro trecho da Santa Efigênia praticamente concluído, com a licitação dos demais trechos contratada. O objetivo principal do programa é melhorar a mobilidade urbana, aumentar a área de circulação dos pedestres e criar espaços de convivência em ruas de intenso comércio, como é o caso dessas ruas. A proposta inclui o plantio de novas árvores, redução da temperatura na região, ampliação das calçadas, e a instalação de comunicação visual para identificar essas ruas temáticas. A licitação será feita por meio de uma concorrência eletrônica, com o critério de julgamento baseado no menor preço. O valor da licitação é de R$ XXXXXXXXXXXX com prazo de execução de 18 meses e informa que o orçamento é sigiloso. A Conselheira Raquel Schenkman Contier expressou uma dúvida sobre como a licitação e a execução da obra estão sendo planejadas, especialmente no que diz respeito à preservação das edificações históricas da região, se há algum cuidado específico para garantir que as obras não afetem negativamente o patrimônio histórico local, considerando que a região é de importância histórica para a cidade. Logo após o Sr. Felipe responde que sim, que a equipe de projetos realizou um mapeamento detalhado da área e incluiu dois itens específicos na matriz de risco para que os licitantes estejam cientes das questões históricas e arqueológicas presentes na região. Dessa forma, é garantido que qualquer impacto nas edificações históricas seja cuidadosamente considerado durante a execução da obra. A Conselheira Eunice Aparecida De Jesus Prudente expressa sua emoção ao poder acompanhar e participar dessa reurbanização, destacando que realmente se trata de uma nova cidade, algo que a região realmente merece. Ela também enfatiza a importância de reconhecer a relevância das ruas temáticas, lembrando que são ruas antigas e históricas, e merecem essa atenção. O Sr. Rafael Barreto também expressa sua satisfação em fazer parte desse trabalho e acompanhar, de fato, a concretização das ruas temáticas. O colegiado delibera pela APROVAÇÃO. Prosseguindo para o Item 5) Deliberar sobre a contratação da empresa de Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, qualificada no Edital de Credenciamento Nº 014/SP-URB/2023, para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de serviços de arquitetura e engenharia, compreendendo a execução de Estudos e Projetos Complementares relacionados a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT – SEI 7810.2024/0002030-2;  o Sr Rafael Barreto explicou que a contratação apresentada ao conselho faz parte dos projetos do VLT, e detalhou que, após a finalização do primeiro bloco de contratos de projetos geométricos, paisagísticos e de urbanismo, agora será iniciada a contratação dos projetos complementares, como movimentação de terra, drenagem, pavimento, e outras disciplinas necessárias para a implementação do VLT. A contratação será com a empresa Geométrica, que já tem uma experiência positiva em São Paulo, e o valor é de R$ XXXXXXXXXXX, com prazo de 8 meses a partir da ordem de serviço. Ele Informou que o projeto esta na fase de finalizar o termo de referência, para prosseguir com a contratação. Aproveitando o espaço, a senhora Raquel parabeniza todos os envolvidos, destacando que considera o projeto muito bem elaborado. O colegiado delibera pela APROVAÇÃO. Com os encaminhamentos para o final da reunião o Sr. Waldir Agnello aproveitou o ensejo para comentar sobre a situação que a empresa está enfrentando nos últimos dias no prédio. Ele explicou que houve um vazamento de esgoto da Sabesp, o que contaminou o principal reservatório de água, afetando várias pessoas. A situação é grave, com o número de contaminados podendo ultrapassar 200 pessoas. Devido a isso, o prédio está temporariamente interditado até que toda a questão seja normalizada. A administração do prédio, juntamente com o síndico e apoio de quatro secretarias e duas empresas, está trabalhando de maneira coordenada para restabelecer as condições de uso do prédio no menor tempo possível, com todas as garantias sanitárias exigidas. Foi acionada a Vigilância Sanitária, a Coordenadoria de Saúde do Servidor, a Sabesp e uma empresa externa para realizar a análise da potabilidade da água e enquanto isso, os funcionários estão sendo orientados a trabalhar remotamente, e as reuniões devem ser realizadas de forma virtual para garantir a segurança de todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradece a participação de todos e encerra a reunião, e, eu, Emily Caroline Gomes Fasio, lavrei a presente ata que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos Senhores Conselheiros presentes.

São Paulo, 30 de janeiro de 2025.

Presente

Lúcio dos Santos Costa

Presidente do Conselho de Administração

Presente

Raquel Furtado Schenkman Contier

Conselheira

Presente

Eunice Aparecida De Jesus Prudente

Conselheira

Presente

Ricardo Keiity Takahashi

Conselheiro

Presente

José Fernando Desideri

Conselheiro

Ausente

Thiago Martins Milhim

Conselheiro

Ausente

Fabricio Cobra Arbex

Conselheiro

Eunice Aparecida De Jesus Prudente Conselheiro(a) Em 25/04/2025, às 18:49.

José Fernando Desideri Conselheiro(a) Em 28/04/2025, às 12:24.

Lucio dos Santos Costa Conselheiro(a) Em 21/05/2025, às 18:34.

Carolina de Abreu Dias Costa Secretário(a) Em 16/07/2025, às 12:52.

Ricardo Keiity Takahashi Conselheiro(a) Em 16/07/2025, às 13:01.

Raquel Furtado Schenkman Contier Conselheiro(a) Em 28/07/2025, às 11:56.