Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

• Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
• Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2025

Número do Contrato: Nota de Empenho nº 198/2025 – ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA   
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de publicidade legal. 
Vigência: 12 meses 
Data de Assinatura/Início da Vigência: 13/06/2025 
Término da Vigência: 12/06/2026 
Valor Total: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais) 

Número do Contrato: Nota de Empenho nº 190/2025 – C&B PRODUÇÕES, MARKETING, COMERCIO, SERVIÇOS E INCORPORADORA LTDA 
Objeto da Contratação: Aquisição de cadeiras para as salas de reunião do 13º Andar do Edifício Grande São Paulo (EGSP) 
Vigência: 20 dias 
Data de Assinatura/Início da Vigência: 06/06/2025 
Término da Vigência: 27/06/2025 
Valor Total: R$ 17.490,72 (dezessete mil e quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos) 
  
Número do Contrato: Nota de Empenho nº 177/2025 – CONSULTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA   
Objeto da Contratação: Aquisição de mobiliário a ser alocado no 13º andar do Edifício Grande São Paulo (EGSP) 
Vigência: 30 dias 
Data de Assinatura/Início da Vigência: 19/05/2025 
Término da Vigência: 18/06/2025 
Valor Total: R$ 108.100,00 (cento e oito mil e cem reais) 

Número do Contrato: 008/SP-REGULA/2025 – ABATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 
Objeto da Contratação: Remanejamento de divisórias de vidro, adaptação de divisórias existentes e fornecimento de perfis iguais aos atualmente alocados nas dependências do 13º andar do Edifício Grande São Paulo (EGSP) 
Vigência: 30 dias 
Data de Assinatura/Início da Vigência: 24/04/2025 
Término da Vigência: 23/05/2025 
Valor Total: R$ 35.089,20 (trinta e cinco mil e oitenta e nove reais e vinte centavos) 

Número do Contrato: 007/SP-REGULA/2025 – DDCLIMA SERVIÇOS LTDA 
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva do sistema de climatização, bem como equipamentos de ar-condicionado, instalados no imóvel localizado na Rua Líbero Badaró nº 425, 13º andar, centro - Município de São Paulo – Estado de São Paulo e elaboração de projeto básico do sistema já instalado 
Vigência: 12 meses 
Data de Assinatura/Início da Vigência: 08/04/2025 
Término da Vigência: 07/04/2026 
Valor Total: R$ 56.499,96 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) 

Número do Contrato: 006/SP-REGULA/2025 – SHELBY ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA 
Objeto da Contratação: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses. 
Vigência: 12 meses 
Data de Assinatura/Início da Vigência: 01/04/2025 
Término da Vigência: 31/03/2026 
Valor Total: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) 

Número do Contrato: 005/SP-REGULA/2025 – RAVE CONSTRUTORA LTDA 
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva mensal e corretiva das instalações nas dependências do imóvel localizado na Rua Líbero Badaró nº 425, 13º andar, centro - Município de São Paulo - Estado de São Paulo. 
Vigência: 12 meses 
Data de Assinatura/Início da Vigência: 19/03/2025 
Término da Vigência: 18/03/2026 
Valor Total: R$ 138.391,82 (cento e trinta e oito mil e trezentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos) 

Número do Contrato: Nota de Empenho nº 108/2025 – LEITE E SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. 
Objeto da Contratação: Adaptação de projeto de reforma do imóvel localizado na Rua Líbero Badaró nº 425, 13º andar, Centro de São Paulo - Estado de São Paulo, que fora objeto do Processo SEI nº 9310.2024/0000895-4 
Vigência: 30 dias 
Data de Assinatura/Início da Vigência:  01/03/2025 
Término da Vigência: 09/04/2025 
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) 

Número do Contrato: 004/SP-REGULA/2025 – SAKURA DEDETIZADORA LTDA 
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário de pragas e vetores urbanos, e a serem executados no regime de mão de obra e de fornecimento de material específico, envolvendo atividades de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, nas dependências internas do imóvel localizado na Rua Líbero Badaró nº 425, 13º andar e 33º andar, centro - Município de São Paulo – Estado de São Paulo 
Vigência: 12 meses 
Data de Assinatura/Início da Vigência: 11/02/2025 
Término da Vigência: 10/02/2026 
Valor Total: R$ 5.177,88 (cinco mil e cento e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) 

Número do Contrato: 002/SP-REGULA/2025 – TELEFONICA BRASIL S.A. 
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SMP (Serviço Móvel Pessoal - telefonia móvel) com voz e dados, comodato de aparelhos de telefonia celular e comodato de tablets em conformidade com as especificações constantes neste documento e nos termos das concessões outorgadas pela agência nacional de telecomunicações - ANATEL. 
Vigência: 36 meses 
Data de Assinatura/Início da Vigência: 05/02/2025 
Término da Vigência: 04/02/2028 
Valor Total: R$ 285.937,20 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) 

Número do Contrato: 003/SP-REGULA/2025 – CSJ CONSULTORIA LTDA 
Objeto da Contratação: Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização de Sistema de Tecnologia de apoio a gestão de ações de fiscalização dos serviços delegados, no modelo software como serviço SAAS, com vistas a centralizar, gerir, trabalhar e publicar autuações, criar fluxos de trabalho, gerenciar banco de dados e informações gerenciais sobre as atividades de fiscalização dos serviços delegados geridos pela SP REGULA 
Vigência: 36 meses 
Data de Assinatura/Início da Vigência: 30/01/2025 
Término da Vigência: 29/01/2028 
Valor Total: R$ 1.624.351,83 (um milhão e seiscentos e vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos) 

Número do Contrato: 001/SP-REGULA/2025 – JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. 
Objeto da Contratação: Registro de preços para a contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software. 
Vigência: 12 meses 
Data de Assinatura/Início da Vigência: 29/01/2025 
Término da Vigência: 28/01/2026 
Valor Total: R$ 1.831.971,88 (um milhão e oitocentos e trinta e um mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)

****2024

Processo SEI nº  9310.2024/0001491-1

Objeto:  Locação de 30 (trinta) veículos "Grupo C" com condutores, nos termos do Decreto Nº 63.424/2024, Decreto Municipal nº 29.431/1990 e conforme o CADTERC, modalidade C, Grupo S-1 - Hatch de 1.0 a 1.6, seminovos (até 3 anos), em caráter não eventual, com manutenção preven va e corre va, com condutor, combus vel, GPS (com rastreador) e quilometragem livre, na modalidade prevista pelo art. 2º, III, do Decreto Municipal nº 63.424/2024.

Termo de Contrato nº 006/SP-REGULA/2024

****2023

Número do Contrato: Nº 01/SPREGULA/2023 – CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, assim como desinsetização, desratização e descupinização nos locais contratados, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes, domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos a serem executados nas instalações da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-Regula, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência (ANEXO I) e Acordo de Nível de Serviços (ANEXO II).
Vigência: 360 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 26/01/2023
Término da Vigência: 360 dias
Valor Total: R$ 127.500,00 (cento e vinte sete mil e quinhentos reais)

Número do Contrato: Nº 02/SPREGULA/2023 – PIERCOFFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na locação de 2 (dois) equipamentos automáticos de café expresso curto e longo, café com leite curto e longo, leite, cappuccino, chocolate, chá de limão e água quente. Sendo máquinas de mesa; com fornecimento de insumos e assistência técnica; com estimativa mensal de até 6.000 (seis) mil doses, para atender a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA)., conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência (ANEXO I).
Vigência: 360 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 30/01/2023
Término da Vigência: 360 dias
Valor Total: R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000099-4
Número do Contrato: 003/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 01/03/2023
Término da Vigência: 01/03/2024
Valor Total do contrato: R$ 242.835,80 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)

Número do Contrato: Nº 04/SPREGULA/2023 – APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto da Contratação: Execução de reforma de imóvel localizado à Rua Líbero Badaró, nº 425, 13º Andar - Centro - Município de São Paulo - Estado de São Paulo.
Vigência: 180 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 02/03/2023
Término da Vigência: 180 dias
Valor Total: R$ 2.230.826,76 (dois milhões duzentos e trinta mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos).

Número do Contrato: Nº 05/SPREGULA/2023 – SIMPRESS COMÉRCIO LOCACÃO E SERVIÇOS LTDA
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de microcomputadores desktops e notebooks novos e sem uso, incluindo monitor, teclado, mouse, softwares, instalação e serviços de assistência técnica integral “on-site”, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
Vigência: 180 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 08/03/2023
Término da Vigência: 180 dias
Valor Total: R$ 1.879.920,00 (um milhão oitocentos e setenta e nove mil novecentos e vinte reais)

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000255-5
Número do Contrato: 006/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Fornecimento e Instalação de equipamento de controle de acesso por biometria facial
e câmeras de monitoramento para serem instalados na sede da SP-REGULA a fim de garantir a segurança pessoal e patrimonial desta Autarquia.
Vigência: 90(noventa) dias.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 29/03/2023
Término da Vigência: 27/06/2023
Valor Total do contrato: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).

Número do Contrato: Nº 07/SPREGULA/2023 – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
Objeto da Contratação: Contratação direta de empresa para execução de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da SP Regula voltadas ao processo de prorrogação, de extensão ou de relicitação dos contratos de concessão de serviços divisíveis de limpeza urbana do Município de São Paulo.
Vigência: 47 dias

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000425-4
Número do Contrato: 007/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), POR MEIO DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS (LINKS E1) E SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), SERVIÇOS ESTES DESTINADOS AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS, DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, ENTRE AS UNIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SP-REGULA) E A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA.
Vigência: 12(doze) meses.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 14/04/2023
Término da Vigência: 14/04/2024.
Valor Total do contrato: R$ 18.499,60 (dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000189-3
Número do Contrato: 008/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Contratação de Solução de Software especializado e integrado para área de Gestão de Pessoas (RH).
Vigência: 36 (meses)
Data de Assinatura/Início da Vigência: 07/06/2023
Término da Vigência: 07/06/2026
Valor Total do contrato: R$ 2.677.262,22 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos)

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000780-8
Número do Contrato: 009/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 14/06/2023
Término da Vigência: 13/06/2024
Valor Total do contrato: R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000771-9
Número do Contrato: 010/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Contrato celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município De São Paulo – SP REGULA e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização do Concurso Público de Ingresso para provimento de 150 (cento e cinquenta) empregos públicos permanentes vagos das carreiras de Analista de Regulação de Serviços Públicos, Fiscal de Serviços Públicos Municipais e Técnico em Fiscalização de Serviços Públicos.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 07/07/2023
Término da Vigência: 07/07/2024
Valor Total do contrato: -

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001118-0
Número do Contrato: 011/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimento, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Vigência: 12 (doz) meses.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 01/09/2023
Término da Vigência: 01/09/2024
Valor Total do contrato: R$ 748.020,00 (setecentos e quarenta e oito mil vinte reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000980-0
Número do Contrato: 012/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Aquisição de cadeiras, sofás e poltronas para alocação nas dependências da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA). conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
Vigência: 90 (noventa) dias.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 27/10/2023
Término da Vigência: 25/01/2024
Valor Total do contrato: R$ 210.290,00 (duzentos e dez mil duzentos e noventa reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001304-2
Número do Contrato: 013/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 09/10/2023
Término da Vigência: 09/10/2024
Valor Total do contrato: R$ 54.526,15 (cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais
e quinze centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001328-0
Número do Contrato: 014/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas
Vigência: 12 doze) meses.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 09/10/2023
Término da Vigência: 09/10/2024
Valor Total do contrato: R$ 121.529,03 (cento e vinte e um mil quinhentos e vinte e nove reais e três

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001627-0
Número do Contrato: 331/2023
Objeto da Contratação: Contratação de serviços gráficos para a impressão de talões de autos de infração que serão utilizados pela SP Regula no exercício de sua função fiscalizadora no que tange ao objeto da Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais, nos termos da Anexo da Portaria nº 1 de 18 de outubro de 2023 da Superintendência de Fiscalização da SP Regula
Vigência: 90 (noventa) dias.
Data de Assinatura/Início da Vigência: 07/12/2023
Término da Vigência: 06/03/2024
Valor Total do contrato: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001611-4
Número do Contrato: 307/2023
Objeto da Contratação: contratação de serviços de confecção e instalação de placa de inauguração em inox para afixação nas dependências desta SP Regula.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001574-6
Número do Contrato: 306/2023
Objeto da Contratação: Contratação de serviços de confecção e instalação de letreiro para recepção desta SP Regula.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001470-7
Número do Contrato: 298/2023
Objeto da Contratação: Aquisição de cestos de lixo para disponibilização nas dependências desta SP Regula.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 3.121,60 (três mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001352-2
Número do Contrato: 278/2023
Objeto da Contratação: Aquisição de 1 (um) Certificado Digital ICP-Brasil do tipo A1 para pessoas jurídicas (eCNPJ), destinado ao envio de informações ao e-Social, conforme o Termo de Referência.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 77,00 (setenta e sete reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001377-8
Número do Contrato: 281/2023
Objeto da Contratação: Prestação de serviços de confecção de placas para identificação de portas, em aço inox escovado, com impressões para sinalização de portas e afixação de avisos, conforme o Termo de Referência.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001008-6
Número do Contrato: 214/2023 e 215/2023
Objeto da Contratação: Aquisição de itens de copa
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: $ 253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos)

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000914-2
Número do Contrato: 222/2023
Objeto da Contratação: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de persianas tipo rolô a serem instalados nas dependências desta Autarquia
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 14.701,50 (quatorze mil setecentos e um reais e cinquenta centavos), estando abaixo do valor total de referência.

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000610-0
Número do Contrato: 161/2023
Objeto da Contratação: Aquisição de materiais de eletricidade e outros itens relacionados.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 1.839,99 (um mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000305-5
Número do Contrato: 124/2023
Objeto da Contratação: Prestação de serviço de emissão de 03 (três) Certificados Digitais a Pessoa Jurídica (PJ), do tipo A3.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor Total do contrato: R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0000979-7
Número do Contrato: 087973410
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na fabricação de MÓVEIS PLANEJADOS DE MDF incluindo materiais e instalação, visando atender as diversas demandas da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 09/12/2023
Término da Vigência: 09/12/2024
Valor Total do contrato: R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001695-5
Número do Contrato: 015/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Fornecimento de refrigeradores
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 07/12/2023
Término da Vigência: 07/12/2024
Valor Total do contrato: R$ 7.466,66 (sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2023/0001695-5
Número do Contrato: 016/SP-REGULA/2023
Objeto da Contratação: Fornecimento de forno micro-ondas.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 08/12/2023
Término da Vigência: 08/12/2024
Valor Total do contrato: R$ 2.826,00 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais)

 


****2022 

Número do Contrato:Nº 01/2022 – TRISH - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Objeto da Contratação: Locação não residencial do imóvel situado na Rua Líbero Badaró, 425, 13º andar, (área de 878,32m²) e quatro vagas de garagem, de propriedade da TRISH – Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.706.859/0001-32, para instalação da sede da SP-REGULA.
Vigência: 120 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 25/03/2022
Término da Vigência: 24/03/2032
Valor Total: R$ 675.665,04 (seissentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).

Número do Contrato:Nº 02/2022 – CLARO S.A
Objeto da Contratação: Prestação de serviço de telefonia Móvel Pessoal (voz e dados), com a disponibilização, em regime de comodato, de 2 (dois) aparelhos do tipo A-10GB, 25 (vinte e cinco) aparelhos do tipo A-5GB e 22 (vinte e dois) SIM Cars do tipo B1 (Internet 10GB), além dos quantitativos mensais referentes a serviços de voz, mensagem de texto (SMS) e acesso à caixa postal constantes do formulário, pelo período de 12 meses a partir da assinatura do contrato.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 09/05/2022
Término da Vigência: 10/05/2023
Valor Total: R$ 62.084,52 (sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais e conquinta e dois centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000373-8
Número do Contrato:Nº 03/2022 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP
Objeto da Contratação: Serviços Técnicos especializados de Sustentação de TIC.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 07/06/2022
Término da Vigência: 06/06/2023
Valor Total: R$ 1.360.427,38 (um milhão, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000476-9
Número do Contrato: Nº 04/2022 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP
Objeto da Contratação: Serviços Técnicos especializados de Sustentação de SISCOR.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 20/06/2022
Término da Vigência: 19/06/2023
Valor Total: R$ 1.177.882,88 (um milhão, cento e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oito centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000287-1
Número do Contrato: Nº 05/2022 – Lilian Fernanda dos Reis, inscrita no CNPJ nº 37.477.362/0001-88
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para o serviço de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para as unidades da SPREGULA, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 06/07/2022
Término da Vigência: 05/07/2023
Valor Total: R$ 3.194,88 (três mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000616-8
Número do Contrato: Nº 06/2022 – Unidas Veículos Especiais S.A, inscrita no CNPJ nº 02.491.558/0001-42
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Transporte, mediante locação de 20 (vinte) veículos “Grupo C”, conforme o Decreto Municipal nº 29.431/1990 e, conforme o CADTERC, modalidade C. Grupo S-1 – Hatch de 1.0 a 1.6, seminovos (até 3 anos), em caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, com condutor, combustível, GPS (com rastreador) e quilometragem livre, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, à empresa adjudicatária Unidas Veículos Especiais S.A
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 02/09/2022 - 12/09/2022
Término da Vigência: 11/09/2023
Valor Total: R$ 2.146.482,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000479-3
Número do Contrato:Nº 07/2022 – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, inscrita no CNPJ nº 43.942.358/0001-46
Objeto da Contratação: Contratação de consultoria especializada
Vigência: 8 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 05/09/2022
Término da Vigência: 04/05/2023
Valor Total: R$ 2.980.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil reais).

Processo SEI - Nº 9310.2022/0000734-2
Número do Contrato: Nº 08/2022 – Colorsisthem do Brasil Com e Sist Reprograficos Ltda, inscrita no CNPJ nº 68.282.995/0001-64
Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, digitalização de documentos e reprografia corporativa (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos (multifuncionais), instalação de software de gerenciamento e/ou de bilhetagem, inventário, contabilização e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento e reposições de insumos originais, inclusive papel para atender, pelo prazo de 36 meses, a AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA
Vigência: 36 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 21/09/2022
Término da Vigência: 20/09/2025
Valor Total: R$ 355.556,88 (trezentos e cinquenta e cinco mil , quinhentos cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Número do Contrato: Nº 036/AMLURB/2019 – IFP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP
Objeto da Contratação: Termo de Locação sob nº 036/AMLURB/2019, firmado com a empresa IFP Empreendimentos e Participações - EPP, cujo objeto é a locação do Galpão sito na Rua Pedro Santalucia, nº 468 – Interlagos – São Paulo.
Vigência: 360 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 06/11/2022
Término da Vigência: 06/11/2023
Valor Total: R$ 176.118,96 (cento e setenta e seis mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos).

Número do Contrato: Nota de empenho INSTALAÇÃO Nº 204022741– ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO
Objeto da Contratação: Contratação direta, por Dispensa de Licitação, da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 61.695.227/0001-93, com vistas ao fornecimento de energia elétrica para o 13º andar do Edifício Grande São Paulo, localizado na Rua Libero Badaró, 425, instalação 204022741, Centro, nesta Capital.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: 28/06/2022
Término da Vigência: -
Valor Total: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais).

Número do Contrato: Nº 017/AMLURB/2018 – MARCELO GOMES MODENA
Objeto da Contratação: Termo de Locação sob nº 017/AMLURB/2018, firmado com Marcelo Gomes Modena, Mariana Gomes Modena e Maria Angela Gomes, cujo objeto é a locação do Galpão sito na Rua Chapada Diamantina, nº 328 – Guaianases – São Paulo.
Vigência: 360 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 17/09/2022
Término da Vigência: 17/09/2023
Valor Total: R$ 139.103,88 (cento e trinta e nove reais cento e três centavos e oitenta e oito centavos).

Número do Contrato: Nº 09/AMLURB/2020 – CSJ CONSULTORIA LTDA
Objeto da Contratação: Fornecimento, implantação e suporte técnico continuado de software aplicativo, na modalidade de mercado denominada SAAS (Software-As-A-Service), a ser utilizado pelo Município de São Paulo, para cadastramento, fiscalização eletrônica, monitoramento, gestão e rastreabilidade dos resíduos sólidos, conforme especificações constantes do ANEXO I e II do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 05/AMLURB/2020.
Vigência: 360 dias
Data de Assinatura/Início da Vigência: 11/07/2022
Término da Vigência: -
Valor Total: R$ 2.686.830,88 (Dois milhões seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).

Número do Contrato: Nota de empenho INSTALAÇÃO Nº 573146– ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO
Objeto da Contratação: Fornecimento de energia elétrica para o 33º andar do Edifício Grande São Paulo, localizado na Rua Libero Badaró, 425, instalação 57314616, Centro, nesta Capital.
Vigência: -
Data de Assinatura/Início da Vigência: 05/09/2022
Término da Vigência: -
Valor Total: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais).

Número do Contrato: 004//AMLURB/2021 – FND – TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME
Objeto da Contratação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 05/AMLURB/2020
Vigência: 02/03/2022
Data de Assinatura/Início da Vigência: 02/03/2023
Término da Vigência: 12 meses
Valor Total: R$ 84.444,84 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
 

****2021

Número do contrato: 002/SP-REGULA/2021
Nome da empresa: Sodexo Pass do Brasil Serviços e comércio S.A.
Objeto da contratação: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de créditos disponibilizados em cartão eletrôbico com chip, de vale refeição e vale alimentação
Início da vigência do contrato: 28/12/2021
Término da vigência do contrato: 27/12/2022
Valor total estimado: R$ 3.288.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais).

Número do contrato: 001/SP-REGULA/2021
Nome da empresa: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios.
Início da vigência do contrato: 06/12/2021
Término da vigência do contrato: 05/12/2022
Valor total estimado: R$ 170.559,36

Número do contrato: TERMO ADITIVO NÚMERO 06 AO CONTRATO DE CONCESSÃO No. 26/SSO/2004
Nome da empresa: Ecourbis Ambiental S/A
Objeto da contratação: Termo aditivo de cessão de posição contratual que entre si celebram a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB - em extinção e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula.
Início da vigência do contrato: 01/012022
Término da vigência do contrato: 10/2024
Valor total estimado: Vide contrato anexo neste Link

Número do contrato: TERMO ADITIVO NÚMERO 06 AO CONTRATO DE CONCESSÃO No. 27/SSO/2004
Nome da empresa: Logística Ambiental de São Paulo S/A - LOGA
Objeto da contratação: Termo aditivo de cessão de posição contratual que entre si celebram a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB - em extinção e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula.
Início da vigência do contrato: 01/01/2022
Término da vigência do contrato: 10/2024
Valor total estimado: Vide contrato anexo neste Link