Secretaria Municipal das Subprefeituras
Auditorias
A Auditoria Geral do Município (AUDI) é uma das sete Coordenadorias que compõe a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão central do Sistema de Controle Interno da Prefeitura de São Paulo.
A AUDI tem, entre outras atribuições, a de realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados, além de verificar a execução e os resultados da utilização desses recursos quanto aos programas de governo e à qualidade do gerenciamento.
Os serviços típicos de auditoria interna prestados pela AUDI compreendem:
- Consultoria: atividades de assessoria ao órgão ou serviços relacionados para agregar valor e melhorar os processos de governança, gerenciamento de riscos e controle da organização.
- Apurações cujo foco principal é verificar atos e/ou fatos suspeitos e com indícios de ilegalidade e/ou de irregularidade praticados por agentes públicos ou privados na utilização de recursos públicos.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realiza o Controle Externo das receitas e despesas do Poder Executivo Municipal de São Paulo e de suas empresas públicas, autarquias, fundações, sociedades de economia mista, e também do Poder Legislativo (Câmara Municipal e do próprio TCMSP).
Por meio de auditorias (financeiras, de conformidade e operacionais) o TCMSP verifica a regularidade dos gastos públicos no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, se atentando para os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções, renúncias de receitas e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Auditorias internas
Não houve auditoria interna realizada pela Auditoria Geral do Município na Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), no ano vigente
Abaixo os anos anteriores
>Relatório de Auditoria referente a OS 021/2020 - Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)
Período de Realização: 25/08/2020 a 19/08/2021
Objeto da Auditoria: mapeamento das principais fragilidades presentes nos processos de execução contratual e de liquidação e pagamento dos contratos celebrados a partir das Atas de Registro de Preço oriundas do Pregão Eletrônico nº 023/SMSUB/COGEL/2019, que teve por objeto a prestação de serviços para a readequação e manutenção dos passeios públicos – calçadas – na cidade de São Paulo, a cargo da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
*As manifestações das Unidades Auditadas encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
> Relatório referente a OS 087/2020/CGM-AUDI – Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)
Unidade Monitorada: Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB
Período de realização: 10/06/2020 a 03/08/2021
Objetivo do Monitoramento: Monitoramento de recomendações emitidas nos Produtos de Auditoria das OS 099A/2016, OS 99B/2016, OS 046/2018, OS 078/2018, OS 035/2019, OS 059/2019, OS 068/2019 e OS 156/2019.
>Nota de Monitoramento referente a OS 087/2020/CGM-AUDI – Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)
Unidade Monitorada: Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB
Período de realização: 10/06/2020 a 03/08/2021
Objetivo do Monitoramento: Monitoramento de recomendações emitidas nos Produtos de Auditoria das OS 099A/2016, OS 99B/2016, OS 046/2018, OS 078/2018, OS 035/2019, OS 059/2019, OS 068/2019 e OS 156/2019.
>Relatório de Análise Contábil referente as OSs 085, 086 e 087/2019 – Secretaria Municipal da Fazenda (SF)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal da Fazenda (SF)
Período de Realização: 01/11/2019 a 03/12/2020
Objeto da Auditoria: Obrigações pendentes sem empenho e não registradas por Secretarias Municipais e respectivos fundos vinculados, Subprefeituras Municipais e Unidades da Administração Indireta, na data-base de 31/10/2019.
> Relatório Referente a OS 035/2019 – Secretaria Municipal de Subprefeituras/Departamento de Iluminação Pública – SMSUB/ILUME
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Subprefeituras/Departamento de Iluminação Pública – SMSUB/ILUME
Período de Realização: 27/02/2019 a 02/08/2019
Objetivo da Auditoria: Análise da execução do Contrato 004/SMSO/2018, que possui valor contratual de R$ 24.722.817,20, firmado com o Consórcio CRAINFRA-LBR, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza consultiva, necessários ao controle e redução do consumo de energia elétrica para o sistema de iluminação pública e equipamentos públicos de competência da Secretaria Municipal de Serviços e Obras do Município de São Paulo, compreendendo melhorias nas performances. A Auditoria analisou o Contrato 004/SMSO/2018 até a 16ª medição, a qual possuía uma medição acumulada de R$ 7.449.014,49.
>Relatório 029/2019 – Referente à OS 046/2018 – Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)
>Reconsideração da Constatação 02
Unidade Auditada: Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)
Período de Realização: 21/05/18 a 01/02/2019
Objetivo da Auditoria: Avaliação da conformidade do Contrato nº 66/SES/2011, firmado originalmente entre a Secretaria Municipal de Serviços e o Consórcio SP-Luz, formado pelas empresas FM Rodrigues e Alumini.
>Nota Técnica 009/2019 – Referente à OS 068/2019 – Secretaria Municipal de Subprefeituras - SMSUB
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Subprefeituras - SMSUB
Período de Realização: 03/05/2019 a 09/05/2019
Objetivo da Auditoria: Análise Preventiva de Edital para os serviços de “tapa-buracos”
>Nota Técnica 005/2018 - Referente à OS 024/2018 - Secretaria Municipal da Coordenação das Subprefeituras (SMSP)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal da Coordenação das Subprefeituras (SMSP)
Período de Realização: 03/02/2018 a 16/03/2018.
Objetivo da Auditoria: Avaliar a execução de Termo de Parceria, celebrado entre a Secretaria Municipal da Coordenação das Subprefeituras e a Dream Factory Comunicação e Eventos LTDA, para operar e patrocinar, integralmente, o Carnaval de Rua de São Paulo de 2018
RESPOSTA OFICIAL DA SMSP (não houve a Manifestação Final da Pasta)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras (SMSP).
Período de Realização: 07/03/2016 a 27/04/2016.
Objetivo da auditoria: verificar os contratos para construção de ciclovias e ciclofaixas no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
NOTA OFICAL DA CGM
RESPOSTA OFICIAL DA SMSP
Auditorias externas realizadas na Secretarias Municipal das Subprefeituras (SMSUB):
Não houve auditoria externa realizada pelo Tribunal de Contas do Município na Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), no ano vigente
Abaixo os anos anteriores
>Relatório de Auditoria referente a OS 158/2019 – Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)
Período de Realização: 19/12/2019 a 28/09/2020
Objeto da Auditoria: Análise do Edital do Pregão Eletrônico nº 050/SMSUB/COGEL/2019, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de pavimentos viários – “tapa-buracos”, por tonelada aplicada, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão de pintura de ligação, com fresadora, caminhão caçamba térmica e controle digital através do SGZ, à Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP.
*As manifestações das Unidades auditadas encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>Relatório referente a OS 116/2019 – Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)
Período de Realização: 29/08/2019 a 01/10/2020
Objetivo da Auditoria: Verificar o cumprimento do Contrato de Concessão nº 013/SDTE/2015 celebrado junto à empresa Circuito de Compras São Paulo SPE S.A. (CNPJ 025.039.958-02).
*As manifestações da Unidade auditada encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>Relatório Referente a OS 035/2019 – Secretaria Municipal de Subprefeituras/Departamento de Iluminação Pública – SMSUB/ILUME
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Subprefeituras/Departamento de Iluminação Pública – SMSUB/ILUME
Período de Realização: 27/02/2019 a 02/08/2019
Objetivo da Auditoria: Análise da execução do Contrato 004/SMSO/2018, que possui valor contratual de R$ 24.722.817,20, firmado com o Consórcio CRAINFRA-LBR, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza consultiva, necessários ao controle e redução do consumo de energia elétrica para o sistema de iluminação pública e equipamentos públicos de competência da Secretaria Municipal de Serviços e Obras do Município de São Paulo, compreendendo melhorias nas performances. A Auditoria analisou o Contrato 004/SMSO/2018 até a 16ª medição, a qual possuía uma medição acumulada de R$ 7.449.014,49.
>Nota Técnica referente a OS 156/2019 – Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB)
>Relatório de Análise Contábil referente a OS 078/2018 – Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)
Período de Realização: 30/07/2018 a 29/07/2019
Objeto da Auditoria: Análise da inscrição em Restos a Pagar – RP referentes aos recursos financeiros pertencentes ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito – FMDT.