Resoluções - Secretaria Municipal de Habitação - Prefeitura

Secretaria Municipal de Habitação

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Resoluções

Resoluções aprovadas pelo Conselho Gestor do FMSAI

Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2026 | Horário: 10:00

Resolução nº 01 - Regimento Interno do Conselho Gestor do FMSAI

Resolução nº 02 - Secretario Executivo do Conselho Gestor do FMSAI

Resolução n.º 03, de 21 de março de 2011 – Plano de Investimentos 2011

Resolução n.º 04, de 09 de agosto de 2011- Modificações no Plano de Investimentos 2011

Resolução n.º 05, de 12 de dezembro de 2011 – Plano de Investimentos 2011

Resolução n.º 06, de 27 de janeiro de 2012 - Plano de Investimentos 2012

Resolução n.° 07, 22 de junho de 2012 - Prestação de Contas 2011 - Anexos do Documento Anexo da resolução 07

Resolução n.º 08 de 22 de junho de 2012 - Plano de Investimentos 2012

Resolução n.º 09, de 17 de outubro de 2012 - Plano de Investimentos 2012

Resolução n.° 10, de 13 de novembro de 2012 - Prestação de Contas - Período 01/01/2012 a 31/10/2012 - Anexos do documento (Resolução 10)

Resolução n° 11, de 11 de Janeiro de 2013- Designa a Secretária Executiva do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

Resolução n° 12, de 12 de Abril de 2013- Referenda as autorizações de empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

Resolução nº 13, de 07 de junho de 2013- Referenda as autorizações de empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

Resolução nº 14, de 15 de agosto de 2013- Referenda as autorizações de empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

Resolução nº 17, de 27 de novembro de 2013 - Referenda as autorizações de empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

Resolução nº 18, de 13 de março de 2014 - Referenda as autorizações de transferências e empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

Resolução nº 19, de 13 de março de 2014 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2014 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências

Resolução nº 20, de 24 de Julho de 2014 - Referenda as autorizações de transferências e empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

Resolução nº 21 de 24 de Julho de 2014 - Aprova modificações do Plano de Investimentos do exercício de 2014 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

Resolução n° 22 de 02 de Janeiro de 2015 - Cessa designação de servidora para exercer as funções de Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e de seu Conselho Gestor

Resolução nº 23 de 17 de Março de 2015 - Referenda as autorizações de transferências e empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

Resolução nº 24 de 17 de Março de 2015 - Aprova modificações do Plano de Investimentos do exercício de 2014 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

Resolução nº 25 de 17 de Março de 2015 - Aprova a prestação de contas do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI no período a que se refere e dá outras providências. - Anexos do documento

Resolução nº 26 de 17 de Março de 2015 - Aprova a prestação de contas do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI no período a que se refere e dá outras providências. - Anexos do documento

Resolução nº 27 de 31 de Março de 2015 - Referenda as autorizações de transferências e empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

Resolução nº 28 de 31 de Março de 2015 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2015 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 29, de 31 de Março de 2016 - Aprova a prestação de contas complementar e final do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI exercício 2012 no período a que se refere e dá outras providências. - Anexo do documento

Resolução nº 30, de 31 de Março de 2016 - Aprova a prestação, parcial, de contas do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI exercício 2014 no período a que se refere e dá outras providências. - Anexo do documento

Resolução nº 31, de 28 de outubro de 2015 - Referenda as autorizações de transferências e empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

Resolução nº 32, de 31 de março de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos do exercício de 2015 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. - Anexo do documento I e II

Resolução n° 33, de 16 de março de 2016 - Designa o Secretário Executivo do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

Resolução nº 34, de 31 de março de 2016 - Referenda as autorizações de destinação de recursos para aplicação em ações de SEHAB e SIURB para o 1º Trimestre de 2016, efetivadas “Ad Referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. - Anexo do documento I e II

Resolução nº 35, de 31 de março de 2016 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. - Anexo do documento I e II

Resolução nº 36, de 17 de Junho de 2016 - Referenda a autorização de inclusão de investimento “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. - Anexo do documento

Resolução nº 37, de 17 de Junho de 2016 - Referenda a autorização de inclusão de investimento “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura em serviços técnicos especializados de SIURB - Anexo do documento

Resolução nº 38, de 17 de Junho de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. - Anexo do documento I e II

Resolução nº 39, de 19 de agosto de 2016 - Referenda a autorização de destinação de recursos para contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos básicos de Infraestrutura para o Loteamento Jd. Rodolfo Pirani na subprefeitura de São Mateus.

Resolução nº 40, de 19 de agosto de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do FundoMunicipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. - Anexo do documento I e II

Resolução nº 41, de 26 de outubro de 2016 - Aprova a prestação de contas, complementar e parcial, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2014 e dá outras providências.

Nota técnica complementada da resolução n°41 – SE / FMSAI Prestação de contas 2014

Resolução nº 42, de 26 de outubro de 2016 - Aprova a prestação de contas parcial do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício de 2015 e dá outras providências.

Nota técnica da Resolução n °42 – SE / FMSAI Prestação de contas 2015

Resolução nº 43, de 26 de outubro de 2016 - Referenda as modificações efetuadas “ad referendum” do Conselho Gestor no Plano de Investimentos do FMSAI 2016, na fonte 03, para a destinação de recursos para intervenções da SIURB – Anexo documento I.

Resolução nº 44, de 26 de outubro de 2016 - Referenda a autorização de destinação de recursos para despesas de exercício anterior do empreendimento Cidade Azul.

Resolução nº 45, de 26 de outubro de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. – Anexo documento I e II.

Resolução n° 46, de 09 de dezembro de 2016 - Referenda a autorização de remanejamento e suplementação de recursos para SEHAB.

Resolução n° 47, de 09 de dezembro de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. - Anexo documento I e II.

Resolução n°48, de 09 de dezembro de 2016 - Aprova a prestação de contas parcial do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI no período 01/01/2016 a 31/10/2016. - Anexo I

Resolução n° 49, de 09 de dezembro de 2016 - Aprova a indicação dos serviços para implantação da 1ª Fase do Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva como prioridade para inclusão no Plano de Investimentos do Exercício de 2017.

Resolução n° 50, de 09 de dezembro de 2016 - Aprova a destinação de no mínimo 3% (três por cento) do orçamento anual do FMSAI para investimentos voltados a estudos e implementação de ações direcionadas à preservação, melhoria da qualidade e uso racional das águas da Cidade de São Paulo.

Resolução n° 51, de 25 de março de 2017 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I Anexo II Anexo III

Resolução n° 52, de 30 de maio de 2017 - Aprova a prestação de contas complementar final do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI para o exercício de 2016. Anexo I

Resolução n° 53 de 30 de maio de 2017 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I Anexo II

Resolução n° 54, de 06 de setembro de 2017 - Aprova a prestação de contas complementar final do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício de 2015. Anexo I

Resolução nº 55, de 06 de setembro de 2017 - Referenda as autorizações de remanejamento com anulação e suplementação de recursos para SMSO.

Resolução n° 56, de 06 de setembro de 2017 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I Anexo II

Resolução nº 57, de 06 de dezembro de 2017 - Referenda as autorizações de remanejamento com anulação e suplementação de recursos para SEHAB e SMPR e inclusões no Plano de Investimentos do FMSAI.

Resolução nº 58, de 06 de dezembro de 2017 - Referenda as modificações do Plano de Investimentos, autorizadas pelo Presidente do Conselho Gestor, para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Anexo I. Anexo II.

Resolução nº 59, de 06 de dezembro de 2017 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2018 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.

Resolução nº 60, de 19 de abril de 2018 - Referenda as autorizações de remanejamento com anulação e suplementação de recursos para SEHAB, e modificações e inclusões no Plano de Investimentos do FMSAI para SEHAB e SMSO.

Resolução nº 61, de 19 de abril de 2018 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2018 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.

Resolução nº 62, de 17 de agosto de 2018 - Referenda a autorização do Presidente do Conselho Gestor
para suplementação de recursos do FMSAI para a inclusão do Aporte Casa da Família da SEHAB.

Resolução nº 63, de 17 de agosto de 2018 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de
2018 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.

Resolução nº 64, de 29 de novembro de 2018 - Aprova a prestação de contas complementar e final, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2014. Anexo I.

Resolução nº 65, de 29 de novembro de 2018 - Aprova a prestação de contas parcial, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2017. Anexo I.

Resolução nº 66, de 29 de novembro de 2018 - Referenda a autorização de remanejamento com anulação e suplementação de recursos para SEHAB no Plano de Investimentos do FMSAI.

Resolução nº 67, de 29 de novembro de 2018 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2018 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.

Resolução nº 68, de 26 de fevereiro de 2019 - Referenda a aprovação parcial do Plano de Investimentos de 2019 do FMSAI para viabilizar a liberação de recursos para SIURB.

Resolução nº 69, de 26 de fevereiro de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2019 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.

Resolução nº 70, de 20 de março de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2019 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 71, de 23 maio de 2019 - Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações emergenciais para SMSUB, SEHAB e SIURB, alterando o Plano de Investimentos 2019.

Resolução nº 72, de 23 de maio de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de
2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 73, de 01 de agosto de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 74, de 30 de setembro de 2019 - Aprova a prestação de contas complementar e final, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2017.

Resolução 75 de 30/09/2019 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 76, de 05 de dezembro de 2019 - Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do
Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações SEHAB e SVMA alterando Plano de Investimentos 2019.

Resolução nº 77, de 05 de dezembro de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de
2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 78, de 05 de dezembro de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2020 na
Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 79, de 08 de abrl de 2020 - Aprova “ad Referendum” do Conselho Gestor
pelo Presidente para atender ações da SVMA alterando Plano de
Investimentos 2020.

Resolução nº 80, de abril de 2020 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2020 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 81, de 25 de março de 2021 - Referenda as autorizações realizadas "Ad Referendum" do Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações da SVMA, SEHAB e SIURB, alterando o Plano de Investimentos 2020;

Resolução nº 82, de 25 de março de 2021 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício 2021 na fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura;

Resolução nº 83, de 25 de junho de 2021 - Referenda a autorização realizada "Ad Referendum" do Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações da SIURB alterando o Plano de Investimentos 2021;

Resolução nº 84, de 25 de junho de 2021 - Aprova o Plano de Investimentos modificado para o exercício de 2021 na fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e outras providências;

Resolução nº 85, de 17 de setembro de 2021 - Referenda a autorização realizada "Ad Referendum" do Conselho Gestor pelo Presidente para atender desapropriação da SEHAB alterando Plano de Investimentos 2021;

Resolução nº 86, de 17 de setembro de 2021 - Aprova o Plano de Investimento Modificado para o exercício de 2021 na fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 87, de 06 de dezembro de 2021 - Aprova o Plano de Investimento Modificado para o exercício de 2021 na fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 96, de 28 de março de 2024 - Aprova o Plano de Investimentos FMSAI para o exercício de 2024 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 97, de 24 de junho de 2024 - Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para incluir ações e suplementações de recursos nos Planos das Secretarias SVMA, SMSUB e SEHAB; e aprova modificação no Plano de SIURB

Resolução nº 98, de 24 de junho de 2024 - Aprova a prestação de contas parcial do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2022.

Resolução nº 99, de 31 de agosto de 2024 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado do FMSAI para o exercício de 2024 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 100, de 26 de dezembro de 2024 - Referenda as autorizações "Ad Referendum" do Conselho Gestor pela Presidência para incluir ações e suplementações de recursos nos Planos das Secretarias SMSUB e SEHAB. Aprova modificações nos Planos de SIURB e SMSUB.

Resolução nº 101, de 26 de dezembro de 2024 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2025 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 102, de 10 de março de 2025 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2025 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

Resolução nº 103, de 16 de junho de 2025 - Aprova o Plano de Invesmentos Modificado do FMSAI para o exercício de 2025, referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" para o Plano de SEHAB, e dá outras providências.

Resolução nº 104, de 19 de dezembro de 2025 - Referenda as autorizações Ad Referendum Plano Modificado 2025

Resolução nº 105, de 19 de dezembro de 2025 - Aprova Prestação de Contas FMSAI 2023

Resolução nº 106, de 19 de dezembro de 2025 - Aprova Plano de Investimentos FMSAI 2026

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