Prefeitura de São Paulo

HISTÓRICO  

A história da Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal da Saúde (ASPLAN/SMS) fala de uma trajetória não linear, pois sua origem pode ser vinculada a diferentes contextos técnico-políticos do órgão. Assim, atribuir um marco definitivo para a sua criação poderia incorrer em apagamentos históricos ou invisibilizar processos e construções anteriores, considerando os diferentes entendimentos acerca da unidade e de suas atribuições ao longo do tempo1,2,3. Desse modo, considera-se, para este histórico, o ano de 2017 como momento de sua formalização, quando a unidade voltou a constar na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. 

Formalizada no decreto 57.857/2017 (atualizada pelo decreto 59.685/2020) com um conjunto abrangente de atribuições, a unidade permaneceu sem implantação efetiva até 2019, quando, por iniciativa de servidores que já desempenhavam atividades relacionadas ao planejamento, são implementadas frentes para o seu desenvolvimento institucional.  

Em agosto de 2019 é realizado o primeiro Planejamento Estratégico com vistas à construção da missão, visão e valores da área e reconhecimento das atribuições realizadas e a serem desenvolvidas. Com este produto, é apresentada a proposta de organização da unidade, que passa a atuar formalmente como Assessoria de Planejamento do Gabinete. Como passo subsequente, em busca de maior diversidade na constituição do corpo técnico da unidade, são propostos dois processos seletivos – para Analista de Saúde e Assistente Administrativo de Gestão – que serão concretizados apenas posteriormente.  

A partir de 2020, a ASPLAN dá um importante passo para a consolidação do seu papel institucional durante a pandemia de COVID-19, com atuação em projetos transversais da Secretaria, apoio ao órgão na articulação entre áreas e na produção de informação para tomada de decisão. 

Com início de um novo ciclo de planejamento, em 2022, a assessoria institui o Sistema de Governança de planejamento e monitoramento de objetivos, metas e ações (Portaria SMS nº 443/2022). A partir deste sistema, o ciclo de planejamento e seus diferentes instrumentos foram aprimorados, com maior rigor técnico no monitoramento dos compromissos da pasta e sensibilidade aos desafios, mudanças de rota e deliberação.  

No ano seguinte, a ASPLAN consolida também sua atuação em gestão estratégica, com iniciativas de gestão de projetos e redesenho de processos. Neste momento, também se estabelece a composição atual da equipe, integrada por analistas de saúde, analistas de políticas públicas e gestão governamental, assistente administrativo de gestão, estagiários e residentes em gestão pública.  

Reconhecida por sua atuação, suas ações também se refletiram em premiações recebidas pela equipe, entre elas a Menção Honrosa no Premia Sampa 2022, o Prêmio Hely Lopes Meirelles (2022/2023) e o 1º lugar no Desafio de Regionalização do Gasto Público (2025). 

ATRIBUIÇÕES 

Nos termos do Decreto Municipal nº 59.685/2020, a ASPLAN é a unidade responsável por coordenar o processo de planejamento estratégico da Secretaria Municipal da Saúde SMS, com destaque para a elaboração do Plano Municipal de Saúde, Programações Anuais de Saúde (PAS) e Relatórios Anuais de Gestão (RAG), em parceria com as demais unidades administrativas da Secretaria e Coordenadorias Regionais de Saúde. 

Além dos instrumentos de gestão do SUS e atribuições gerais, a Assessoria também apoia a tomada de decisão estratégica da SMS nos processos de planejamento governamental relacionados ao Programa de Metas, ao Plano Plurianual, à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA). Por fim, a ASPLAN atua na promoção e fortalecimento de práticas de planejamento, monitoramento, avaliação, gestão da mudança e inovação para qualificação contínua das entregas e processos realizados pelo órgão. 

MISSÃO, VISÃO E VALORES 

A Assessoria de Planejamento (ASPLAN) do Gabinete possui a missão de coordenar e assessorar, de forma transversal, os processos de planejamento, monitoramento e avaliação, qualificando a tomada de decisão e fortalecendo a capacidade de gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). 

O Mapa Estratégico da ASPLAN para o período de 2026 a 2029 também indica visão, objetivos estratégicos e valores da área. 

Assim, a ASPLAN atua de modo transversal junto a diferentes áreas, órgãos e organizações para promover a integração do planejamento, monitoramento, avaliação e gestão estratégica da SMS. 

EQUIPE 

Para cumprir sua missão e desenvolver suas atribuições, a ASPLAN se organiza nas frentes de Planejamento e Gestão Estratégica, sendo composta por uma equipe multidisciplinar de Analistas de Saúde, Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Residentes em Gestão Pública e Estagiários, com competências diversas, entre as quais gestão pública, análise de dados, gestão do SUS e metodologias de planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas. 

Chefe de Assessoria: 

Fernanda Braz Tobias de Aguiar 

Responsável pela Unidade de Planejamento:  

Miriam Carvalho de Moraes Lavado  

Responsável pela Unidade de Gestão Estratégica: 

Patrick Rodrigues Andrade 

Analistas de Saúde: 

André Luiz dos Santos Teixeira; 

Bianca Tomi Rocha Suda 

Débora Manzano Nogueira 

Ilka Corrêa de Melo 

Luciana Carvalho da Silva 

Paula Pavan Antonio 

Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG): 

André Rondon Mattana 

Cristiano de Oliveira 

Gianlucca Vergian Dalenogare 

Luiz Gustavo Machado Cruz 

Maya Isogai 

Rodrigo Jair Morandi Metzner 

Stacy Natalie Torres da Silva 

Residentes em Gestão Púbica: 

Bruna Martins Cardoso da Silva 

Eduarda Letícia da Silva Leite 

Estagiários: 

Ana Caroline Chen 

Gabriela Macedo Cota 

Gabriella Medeiros Souza Oliveira