Prefeitura de São Paulo

Edital de Credenciamento para o financiamento de Projetos de prevenção do HIV/AIDS e Infecções Sexualmente Transmissíveis, a serem executados por Coletivos da Sociedade Civil, no âmbito do Município de São Paulo.

A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Coordenadoria de IST/AIDS da Cidade de São Paulo, TORNA PÚBLICO o Edital de Credenciamento para financiamento de projetos voltados para prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e ao HIV/AIDS; promoção da qualidade de vida e dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS e das populações mais vulnerabilizadas à infecção pelo vírus; Advocacy e Promoção do Controle Social a serem executados por Coletivos da Sociedade Civil, Comunidades, Núcleos e Grupos, no âmbito do município de São Paulo, interessadas em celebrar Termo de Contrato, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O edital de credenciamento poderá ser consultado nos documentos abaixo:

Texto completo do Edital 2025

Anexos do Edital 2025

Plano de Trabalho 2025

Inscrições encerradas em 22 de setembro de 2025 às 23h59.
 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROJETO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DAS OSC/ONG - 2023

A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Coordenadoria de IST/Aids da Cidade de São Paulo, TORNA PÚBLICA a realização de seleção para financiamento de projetos a serem executados por Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, de interesse público, sediadas no município de São Paulo, em conformidade com o ordenamento jurídico da Seção V - Do Incentivo Financeiro de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (art. 522 ao art. 534) da Portaria de Consolidação nº 6, de 28/09/2017; Portaria nº 3.992, de 28/12/2017- Ministério da Saúde, que delibera sobre o financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), alterando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS de 28/09/2017; Portaria GM/MS Nº 1.136, de 05/2022 – Ministério da Saúde, que atesta a pactuação dos valores do Incentivo às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde do Estado de São Paulo e seus Municípios, de acordo com a CIB nº 96/2017); e, a Deliberação CIB nº 96/2017 – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Portaria nº 3.276 de
26/12/2013 – Ministério da Saúde que versa sobre a distribuição dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde: incentivo às IST/Aids, Fórmula Láctea, Casa de Apoio, Organização Sociedade Civil e Hepatites Virais.

O edital do referido CHAMAMENTO PÚBLICO – PROJETO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DASOSC/ONG -2023 poderá ser consultado nos documentos abaixo:

Texto completo do Edital - DASOSC/ONG -2023

Anexos do Edital - DASOSC/ONG -2023

Plano de Trabalho - DASOSC/ONG -2023

RESULTADO