Subprefeitura Vila Maria Vila Guilherme

Símbolo da LAI (Lei de Acesso a Informação. Um balão com um i ao centro e o fundo de uma imagem aérea da cidade

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme, que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a LAI - Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal Nº 53623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico: vilamaria@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas

Ações Programas

Informações sobre Orçamentos, Programas Projetos e Atividades desenvolvidas pelo Orgão

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Informações Classificadas e  Desclassificadas

Lista com informações classificas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação – CMAI

e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão)

Serviços de Informação ao Cidadão – SIC Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presêncialmente (SIC) presencial e conrespondêcia física (cartas)

Auditorias

Auditoria

Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de SÃO PAULO.

Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Convênios e Parcerias Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Contratos Administrativos

Contratos Administrativos  informações sobre contratos referente a compras e contratos de materiais e serviços

 

 

Programa Integridade e Boas Práticas

 

Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.

 

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação formados pela Prefeitura Regional Vila Maria / Vila Guilherme
Lei de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas