Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

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Contratos

2026

01/04/2026

PROCESSO: 6019.2026/0000776-5

DOC: 30/03/2026 – pág. 513

Principal

Número do Contrato

026.SEME.2026

Contratado(a)

LFA Brasil Produções e Eventos Ltda

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

46.143.113/0001-47

Data da Assinatura

27.Mar.2026

Prazo do Contrato

03

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Extrato do Termo de Contrato 026.SEME.2026 (sei 153655094)Processo Administrativo: 6019.2026/0000776-5Contratante: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer -SEMEContratada: LFA Brasil Produções e Eventos LtdaCNPJ: 46.143.113/0001-47Objeto: Contrato de patrocínio com a empresa LFA Brasil Produções e Eventos Ltda, visando à realização do evento "Legacy Fighting Alliance (LFA) 229"Valor Total do Contrato: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)Dotação a ser Onerada: 19.00.19.10.27.812.4011.4.503.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0Nota de Empenho: 36.830/2026 (sei 153665112)Prazo de Vigência: 03 (três) mesesData da assinatura: 27.Mar.2026

Data de Publicação

30/03/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

153655094

 

01/04/2026

PROCESSO: 6019.2026/0000475-8

DOC: 30/03/2026 – pág. 513

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Controladoria Geral do Município - CGM

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0000475-8

Número do Contrato

Nº003/SEME/26 Termo de Fomento

Objeto do Contrato

JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS JUBS ATLÉTICAS.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

FEDERAÇÃO UNIVERSITARIOS BRASILEIROS -JUBS ATLÉTICAS

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

43.280.254/0001-13

CPF

377.798.148-66

Dotação orçamentária

19.10.27.812.4011.4503

Nota de Empenho

36841

Natureza da Despesa

Apoio as atividades esportivas

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

27/03/2026

Data de Fim

26/08/2026

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal n° 13.019/14, Decreto Municipal n° 57.575/16

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

27/03/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

153050666

Anexo II (Número do Documento SEI)

153626962

Anexo III (Número do Documento SEI)

153665713

Anexo IV (Número do Documento SEI)

153707043

Prazo de execução da parceria

Data de Início

28/03/2026

Data de Fim

28/05/2026

 

01/04/2026

PROCESSO: 6019.2026/0000688-2

DOC: 30/03/2026 – pág. 513

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Controladoria Geral do Município - CGM

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0000688-2

Número do Contrato

02/SEME/2026

Objeto do Contrato

Etapa de São Paulo da Segunda Divisão do CircuitoMundial de Sevens

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e LazerSecretaria Municipal de Esportes e LazerSecretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

Confederação Brasileira de Rugby

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

50.380.658/0001-44

CPF

171.192.728-70

Dotação orçamentária

19.10.27.812.4011.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001

Nota de Empenho

36877

Natureza da Despesa

Apoio as atividades esportivas

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

28/03/2026

Data de Fim

27/06/2026

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal n° 13.019/14, Decreto Municipal n° 57.575/16

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

28/03/26

Anexo I (Número do Documento SEI)

15281711

Anexo II (Número do Documento SEI)

153664241

Anexo III (Número do Documento SEI)

153673934

Anexo IV (Número do Documento SEI)

153702740

Prazo de execução da parceria

Data de Início

28/03/2026

Data de Fim

29/03/2026

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