Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Contratos
01/04/2026
PROCESSO: 6019.2026/0000776-5
DOC: 30/03/2026 – pág. 513
Principal
Número do Contrato
026.SEME.2026
Contratado(a)
LFA Brasil Produções e Eventos Ltda
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
46.143.113/0001-47
Data da Assinatura
27.Mar.2026
Prazo do Contrato
03
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
Extrato do Termo de Contrato 026.SEME.2026 (sei 153655094)Processo Administrativo: 6019.2026/0000776-5Contratante: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer -SEMEContratada: LFA Brasil Produções e Eventos LtdaCNPJ: 46.143.113/0001-47Objeto: Contrato de patrocínio com a empresa LFA Brasil Produções e Eventos Ltda, visando à realização do evento "Legacy Fighting Alliance (LFA) 229"Valor Total do Contrato: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)Dotação a ser Onerada: 19.00.19.10.27.812.4011.4.503.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0Nota de Empenho: 36.830/2026 (sei 153665112)Prazo de Vigência: 03 (três) mesesData da assinatura: 27.Mar.2026
Data de Publicação
30/03/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
153655094
01/04/2026
PROCESSO: 6019.2026/0000475-8
DOC: 30/03/2026 – pág. 513
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Controladoria Geral do Município - CGM
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2026/0000475-8
Número do Contrato
Nº003/SEME/26 Termo de Fomento
Objeto do Contrato
JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS JUBS ATLÉTICAS.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)
FEDERAÇÃO UNIVERSITARIOS BRASILEIROS -JUBS ATLÉTICAS
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
43.280.254/0001-13
CPF
377.798.148-66
Dotação orçamentária
19.10.27.812.4011.4503
Nota de Empenho
36841
Natureza da Despesa
Apoio as atividades esportivas
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
27/03/2026
Data de Fim
26/08/2026
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal n° 13.019/14, Decreto Municipal n° 57.575/16
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
27/03/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
153050666
Anexo II (Número do Documento SEI)
153626962
Anexo III (Número do Documento SEI)
153665713
Anexo IV (Número do Documento SEI)
153707043
Prazo de execução da parceria
Data de Início
28/03/2026
Data de Fim
28/05/2026
01/04/2026
PROCESSO: 6019.2026/0000688-2
DOC: 30/03/2026 – pág. 513
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Controladoria Geral do Município - CGM
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2026/0000688-2
Número do Contrato
02/SEME/2026
Objeto do Contrato
Etapa de São Paulo da Segunda Divisão do CircuitoMundial de Sevens
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e LazerSecretaria Municipal de Esportes e LazerSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)
Confederação Brasileira de Rugby
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
50.380.658/0001-44
CPF
171.192.728-70
Dotação orçamentária
19.10.27.812.4011.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001
Nota de Empenho
36877
Natureza da Despesa
Apoio as atividades esportivas
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
28/03/2026
Data de Fim
27/06/2026
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal n° 13.019/14, Decreto Municipal n° 57.575/16
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
28/03/26
Anexo I (Número do Documento SEI)
15281711
Anexo II (Número do Documento SEI)
153664241
Anexo III (Número do Documento SEI)
153673934
Anexo IV (Número do Documento SEI)
153702740
Prazo de execução da parceria
Data de Início
28/03/2026
Data de Fim
29/03/2026
