Secretaria de Governo Municipal

Declaração de Utilidade Pública Municipal

Passo a passo para solicitar a Declaração de Utilidade Pública

Clique sobre a opção desejada para acessar o modelo de requerimento e a relação de documentos correspondentes.

🟩 PEDIDO INICIAL

(para entidade que não possui a Declaração de Utilidade Pública):

- Relação de documentos para pedido inicial -2025

- Modelo de requerimento inicial

- Identificação da Entidade

 

🟦 ATUALIZAÇÃO TRIENAL

(para entidade que já possui a Declaração de Utilidade Pública):

- Documentos necessários para atualização trienal - 2025

- Modelo de requerimento para atualização

Identificação da Entidade

 

📩 Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail:

 utilidadepublicasgm@prefeitura.sp.gov.br

 

📜 ENTIDADES DETENTORAS DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

Abaixo está disponibilizada a relação das Entidades Detentoras de Título de Utilidade Pública Municipal, com vigência até dezembro de 2024, conforme registros atualizados desta Secretaria do Governo Municipal (SGM).

 

ENTIDADES DETENTORAS DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA ATÉ DEZ/2024

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